Rogério Marinho reúne militantes do PSDB para discutir eleições 2012

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, se reuniu no final da tarde desta sexta-feira (16) com militantes e pré-candidatos a vereador pela legenda. O encontro foi o primeiro onde o partido discutiu as eleições 2012 e foi realizado na sede tucana em Natal.

Na reunião, Rogério lembrou o trabalho que o PSDB vem fazendo desde o início de 2011, com o “Pensar Natal”. Segundo o deputado, foram feitos vários seminários e debates em torno de todos os assuntos que interferem na capital potiguar.

“Nos reunimos com os moradores de todos os bairros da cidade, ouvimos as críticas e as sugestões para os problemas, visitamos postos de saúde, escolas, e agora está chegando a hora de apresentar este trabalho a população”, disse o deputado.

Aldair da Rocha passa a responder interinamente pela Sejuc-RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, designou o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, (Sesed-RN), Aldair da Rocha, para acumular, interinamente, o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, (Sejuc-RN), com o titular da Sesed-RN.

A determinação da governadora foi imediatamente após o ex-titular da pasta, o advogado Fábio Hollanda, ter entregue pedido de  exoneração do cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Sejuc-RN, na tarde deste sábado (17).

Fábio Holanda pede exoneração da SEJUC

O advogado Fábio Hollanda, entregou há poucos instantes seu pedido de exoneração do cargo de secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, a governadora Rosalba Ciarlini.

Ontem (16), Fábio concedeu uma entrevista à Tribuna do Norte externando falta de estrutura e planejamento do Governo do Estado, na SEJUC.

Sexta edição do Tô na Mídia é sucesso

Festa com mais de 400 pessoas chamou atenção em Ponta Negra

O Meu Pretto Bar, em Ponta Negra, lotou nesta sexta-feira (16). E não é para menos. A Ressaca de Carnaval da Imprensa dos Jornalistas atraiu foliões de todas as tribos, que, através da divulgação nas rádios, jornais e TVs, ou passando pela rua não resistiram à animação contagiante e à proposta de cair no samba mais uma vez, mesmo passados vários dias da folia momesca.

E a festa, que começou por volta das 20h, rendeu. Foi até as 4h, com presença maciça dos mais de 400 presentes ao evento. O evento, que iniciou com o pop/axé de Pedro Luccas, e já levou muitos presentes para a pista de dança, teve seu ponto alto com a entrada da bateria, passistas, mestre-sala e porta-bandeira da Escola Malandros do Samba.

E os jornalistas não só caíram no samba, mas suaram a camisa para tentar conquistar as faixas de Rei e Rainha Tô na Mídia, que este ano ficaram, pela primeira vez, com o diretor de jornalismo da SimTV, Paulo Araujo, e pela terceira vez com a chefe de redação da TV Câmara, Ilana Albuquerque. Também disputaram, com direito a vários aplausos, os jornalistas Dinarte Assunção, Jacson Damasceno (rei de 2011), além de Ohara Oliveira e Renata Passos.

Para encerrar a noitada o Novo Grito fez jus à fama de uma das melhores bandas de samba/pagode do estado e colocou o público presente para cair na folia. Para quem foi e quer ser visto, ou para quem não foi e quer ter idéia da festança, veja perfil do Twitter da festa – o @TonaMidiaRN - ou visite os sites de João Neto Fotos (WWW.joaonetofotos.com), Jornal O Público (WWW.opublico.com.br), Noite Bacana (WWW.noitebacana.com) ou assista ainda o Batendo Perna, da SimTV, no próximo sábado e domingo (24 e 25), a partir das 14h.

Governo nomeia mais de mil educadores aprovados no Concurso Público

O Diário Oficial do Estado (DOE) trás na edição deste sábado (17), a convocação e a nomeação de 1.013 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico.

Nesta sexta-feira (16), o DOE republicou e homologou o resultado final do concurso por classificação, pólo, cargo, inscrição, local e situação (classificados dentro do número de vagas previstas no edital e aprovados fora do número de vagas).

O resultado final foi publicado no DOE, edição de terça feira 28 de fevereiro. De acordo com o edital do concurso, os candidatos devem estar aptos para posse em até 30 (trinta) dias, contados a partir da nomeação, incluído nesse período, o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional.

Será tornada sem efeito a nomeação se, no prazo estabelecido, o candidato não tomar posse. A COAPRH, setor de recursos humanos da SEEC, está finalizando o processo para o ato de nomeação em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

Para a entrega da documentação, os candidatos convocados devem se dirigir as Diretorias Regionais de Educação (DIREDs), em suas regiões e a Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado. São requisitos para a contratação: A apresentação dos documentos relacionados a seguir (Original e Cópia autenticada):

• Prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo Diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar.
• Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral
• Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino
• Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos
• Atestado de saúde ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial
• Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF)
• Documento de identidade expedido por órgão oficial
• Outros documentos que forem exigidos na portaria de nomeação.

RN:Classe política prestigia Encontro do PR Mulher em Natal

O auditório do Hotel Rifóles já está lotado para o I Encontro Estadual do PR Mulher. Presidido no Estado pela prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, é o primeiro grande evento do segmento feminino do Partido da República. Além do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia (PR), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fez questão também de prestigiar o evento, ao lado do esposo Carlos Augusto e alguns auxiliares, como Esdras Alves, Fábio Holanda e Isaura Rosado.

O encontro reúne mulheres de todos os municípios do Estado. Em conversa com o Blog, Shirley Targino disse que os próximos passos serão levar o PR Mulher para as demais regiões, com encontros municipais e eventos. O vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire  também prestigiou.

A mesa de abertura foi composta pela governadora Rosalba, pelo deputado federal João Maia, sua esposa Fernanda Maia, a deputada federal Nilmar Ruiz, presidente nacional do PR Mulher, a prefeita Shirley Targino, o deputado estadual Hermano Morais, representando a Assembléia Legislativa, o secretário estadual de Justiça Fábio Holanda. Uma das surpresas do encontro já aconteceu na abertura. Convidado pela prefeita Shirley, o cantor Dorgival Dantas entoou o Hino Nacional Brasileiro com sua inseparável sanfona.

TRT-RN: Petição eletrônica via-email só vale com certificado digital

A partir de agora, somente os advogados, peritos, reclamantes e reclamados que possuam certificados digitais V2 e V3, da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira, poderão protocolizar documentos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) por e-mail.

A medida foi adotada pelo tribunal, em caráter urgente e temporário, com a edição do Ato TRT/GP Nº 114/12, que determina, entre outras medidas, que o envio de petições por intermédio do e-mail dispensa a apresentação posterior dos originais ou fotocópias autenticadas, exceto para custas processuais e depósito judicial.

Após o recebimento do e-mail com a petição pelo TRT-RN, o sistema emitirá automaticamente um recibo, que será dirigido ao remetente da mensagem.

Para efeito de contagem de prazo, não serão considerados o horário da conexão do usuário à internet ou do acesso ao site do tribunal, tampouco os horários consignados nos equipamentos do remetente.

Quando a petição eletrônica for enviada para cumprir prazo processual, só serão considerados tempestivos os documentos transmitidos até as 24 horas do seu último dia, considerado o horário de recebimento do e-mail nos computadores do TRT-RN.

As intimações, notificações e citações dos advogados, peritos, reclamantes e reclamadas serão feitas no Diário Oficial Eletrônico.

Fátima acompanha agenda do Presidente da Funasa no RN

O presidente da Funasa, Gilson Queiroz, cumpriu agenda de dois dias no Rio Grande do Norte nesta semana. Na quinta-feira, fez visita ao sistema de esgotamento no bairro da Liberdade em Parnamirim e participou da assinatura de convênios para saneamentos em Parelhas, Caraúbas, Baia Formosa, Caiçara do Norte e Tibau. 

Na sexta, acompanhado da deputada Fátima Bezerra e do superintendente regional, Roberto Germano, Dr. Gilson Queiroz participou de inaugurações de obras de saneamento e abastecimento nos municípios de São Vicente e Santana do Matos, onde os prefeitos, Dr. Bezerra e Assis da Padaria, respectivamente, agradeceram o empenho da deputada na viabilização dos convênios que financiaram as obras. 

A deputada se declarou feliz por cumprir sua obrigação em trazer benefícios à população e agradeceu o carinho e o apoio que recebeu dos dois prefeitos e dos eleitores desses dois municípios nas últimas eleições. Na agenda da quinta-feira, a deputada lamentou não poder participar por estar participando da reunião da Direção Executiva Nacional do PT, em Brasília, mas se fez representar pelo coordenador de seu mandato, Adriano Gadelha.

Ricardo Motta em entrevista hoje no Diário de Natal:PMN faz opção por nome de Rogério

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado estadual Ricardo Motta (PMN), declarou ontem, em entrevista a uma emissora de rádio local, que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é favorito para receber o apoio do PMN nas eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o tucano é hoje o “candidato natural” a receber o apoio do partido, que seguirá a orientação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“O apoio a Rogério Marinho é a tendência natural do partido. Vamos nos unir para ver a melhor opção, respeitando a unidade do partido. Hoje é o deputado Rogério Marinho, já que o deputado federal Felipe Maia (DEM) disse que não seria candidato. O PMN não se decidiu. Nós vamos dialogar. Existe uma unidade do PMN na Assembleia, com os deputados Antônio Jácome e Raimundo Fernandes”, afirmou.

Sobre as candidaturas do partido no interior, Ricardo Motta afirmou, apesar de o PMN nacional ter emitido resolução impedindo alianças com o PSD, que não haverá restrições às coligações. “Respeitamos as composições municipais. Vamos ver o que é melhor para o partido. Em Mossoró, vamos conversar com nossos líderes, dialogar e tomar nossa posição”, frisou.

Questionado sobre a possibilidade de estar em palanques opostos ao da governadora Rosalba Ciarlini, de quem hoje é liderado político, em determinados municípios, Ricardo disse que encara isso com naturalidade. “A política é um processo rápido e dinâmico. Quando se tem um espírito agregador, tudo se contorna. O importante é não ter radicalismo”, declarou.

Ao comentar o alto índice de rejeição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Motta disse estar otimista para 2012. “Acho que as dificuldades serão superadas. Teremos investimentos na área de energia eólica, Copa do Mundo, entre outras obras importantes. São recursos que haverão de mudar o cenário. Deverão contribuir para a liberação de convênios no interior. Com o espírito público da governadora, que faz uma gestão honesta, esses números irão se reverter”, avaliou.

O presidente da AL disse ainda que nenhuma sessão será prejudicada em virtude da campanha eleitoral. “Estou na Assembleia há 20 anos e não vejo que teremos dificuldades por ser ano eleitoral. O horário das nossas sessões – pela manhã -, dará mais tempo para os deputados participarem das campanhas sem deixar de comparecer ao plenário. Nossa Casa é muito bem avaliada por representantes do Legislativo em outros estados”, finalizou.

Fonte:http://www.diariodenatal.com.br/2012/03/17/politica2_0.php

Rogério Marinho reúne militantes do PSDB para discutir eleições 2012

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, se reuniu no final da tarde desta sexta-feira (16) com militantes e pré-candidatos a vereador pela legenda. O encontro foi o primeiro onde o partido discutiu as eleições 2012 e foi realizado na sede tucana em Natal.

Na reunião, Rogério lembrou o trabalho que o PSDB vem fazendo desde o início de 2011, com o “Pensar Natal”. Segundo o deputado, foram feitos vários seminários e debates em torno de todos os assuntos que interferem na capital potiguar.

“Nos reunimos com os moradores de todos os bairros da cidade, ouvimos as críticas e as sugestões para os problemas, visitamos postos de saúde, escolas, e agora está chegando a hora de apresentar este trabalho a população”, disse o deputado.

A partir de agora, o PSDB deve realizar uma série de reuniões entre os diversos segmentos da legenda, sempre discutindo a posição que o partido tomará com relação ao pleito deste ano.

Juiz confirma presença do Comando Vermelho no RN

O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, confirmou o perigo que ronda o Estado. “Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui e é necessário que se tenha cuidado”, disse o juiz em entrevista à Tribuna do Norte.

De acordo com Henrique Baltazar, um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) alertam as autoridades do RN a tomarem providências de combate aos criminosos organizados e de proteção aos seus servidores.

“O relatório apontou que o crime organizado está instalado aqui e traz grande perigo”, disse Baltazar.

De acordo com o juiz, a atuação dos criminosos envolve advogados, apenados e até servidores públicos. “As informações estão lá. O Estado opta por omiti-las para não precisar agir”, declarou.

Henrique Baltazar esclareceu que também existe a tese de que o Executivo prefere não divulgar por crer que estaria fortalecendo essas organizações.

Fonte:Blog Robson Pires

Gesane Marinho (PSD) é a aniversariante deste sábado (17)

Trajetória

Gesane está no seu terceiro mandato. Eleita pela primeira vez com apenas 22 anos de idade, entrou para a história da política como a parlamentar mais jovem do Brasil.

Sua plataforma de atuação é baseada no fortalecimento da educação, do trabalhismo e da segurança alimentar. É autora da lei que permite o uso de armas não letais pelas polícias militar e civil. Também é de iniciativa de Gesane a Lei Marco Antônio de Incentivo ao Esporte, que dá ao empresário o direito de deduzir 2% do ICMS devido para fomentar o esporte profissional e amador.

A adoção da valorização da família como norteadora do seu trabalho fez de Gesane autora da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho das mães de pessoas com deficiência e da lei que institui a Semana de Mobilização Social pela Educação no Rio Grande do Norte, primeira legislação estadual sobre a matéria do Brasil.

UERN e AL oferecem curso de inglês para moradores da Zona Norte

Objetivo é capacitar profissionais do turismo para atuar no período da Copa do Mundo de 2014.

Por Lara Paiva 

O Governo vai fornecer curso de inglês gratuito para moradores da Zona Norte de Natal, com o objetivo de capacitar profissionais do turismo e áreas afins, para atuar no período da Copa do Mundo de 2014.

As inscrições para o curso serão de 19 a 23 de março, no Complexo Cultural de Natal, que fica na Avenida João Medeiros Filho em Potengi, Zona Norte. O curso, completamente gratuito, terá três módulos: inicial, intermediário e avançado, com seis meses de duração cada um.

O início das aulas está previsto para 10 de abril. Os selecionados seguirão a seguinte ordem de preferência: 1) Profissionais que atuam na área de turismo que residam na Zona Norte; 2) Profissionais de turismo que residam em outros bairros; 3) Profissionais de outras áreas que residam no bairro em que o curso será realizado; 4) Profissionais de outras áreas que residam em outros bairros. 

Esse curso de inglês é organizado pelo Complexo Cultural de Natal, administrado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Instituto do Legislativo Potiguar, organizado pela Assembleia Legislativa (AL).

Fonte:Nominuto.com

Governadora participa da posse do Conselho Estadual de Previdência Social e anuncia promoções e agilidade nas aposentadorias aos servidores

Fotos: Ivanízio Ramos

O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) viveu na manhã desta sexta-feira uma marca na história do órgão. Após a espera de mais de sete anos, a autarquia estadual empossou na manhã desta sexta-feira (16) o primeiro Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS), em solenidade que contou com a participação da governadora Rosalba Ciarlini e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes Paiva.

Durante a solenidade, a governadora deu boas notícias aos servidores do Ipern. Sob aplausos, a chefe do executivo estadual assegurou a implantação da progressão das letras, que será paga já no próximo mês de abril. A outra medida é que as aposentadorias com pendências desde 2003 serão agilizadas por parte do Ipern, uma ação que busca garantir justiça aos que já se retiraram do mercado de trabalho.

“Fazemos uma administração voltada a ouvir toda a sociedade e é necessário ter um cuidado maior com os servidores. Precisamos dar toda a atenção para aqueles que já contribuíram durante muitos anos com o seu trabalho para engrandecer o Rio Grande do Norte. Com relação aos aposentados, nós temos feito tudo no sentido de dar agilidade a todas as pendências que encontramos desde 2003 e conseguimos reduzir bastante o número de processos travados porque fizemos com agilidade. Entendemos que essas medidas são corretas”, destacou a governadora.

O presidente do Ipern José Marlúcio Paiva se emocionou durante o discurso diante dos colegas do Ipern ao falar da conquistas das promoções, uma batalha antiga da categoria. “Estou muito feliz e satisfeito com o anúncio da governadora. Fui pego de surpreso quando ela confirmou que as promoções seriam pagas já no próximo mês. Ela já havia dito que implantaria as progressões, mas não sabia que ia ser a partir de hoje”, falou sensibilizado.

José Marlúcio lembrou ainda as atribuições do Ipern e que a instalação do Conselho Estadual de Previdência Social auxiliará o órgão. “Nós temos R$ 370 milhões aplicados em fundos previdenciários e até ontem quem aplicava o dinheiro era eu. Agora, o CEPS poderá decidir quais são as melhores aplicações e nos auxiliar em assuntos difíceis. O Conselho era para ter sido criado desde 2005 e era uma reivindicação do Sindicato. Sem dúvida, é um auxílio para a presidência e para a segurança do patrimônio”, declarou.

A solenidade desta sexta-feira contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta; Suely Pimentel, secretária-Adjunta de Estado da Administração e dos Recursos Humanos e Aldair da Rocha, secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo.

CEPS

O Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS) é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado ao órgão gestor da previdência. O Conselho é composto por dez conselheiros efetivos e dez conselheiros suplentes, representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, dois servidores ativos, um representante dos aposentados e pensionistas, um militar da ativa e um da reserva remunerada. Todos foram eleitos para o biênio 2012-2014.

Dentre as principais competências estão estabelecer e normatizar as diretrizes complementares do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte (RPPS/RN); autorizar a incorporação de bens, direitos e ativos ao fundo Previdenciário e ao Fundo Financeiro e examinar e emitir parecer conclusivo sobre propostas de alteração da política previdenciária do Estado

Atletas pedem apoio para regularizar modalidades esportivas no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, se reuniu hoje (16) com representantes das confederações de atletas do Rio de Janeiro e do RN, que pediram o apoio da Casa ao trabalho que vem realizando de estímulo à prática de esportes e pela regulamentação de modalidades como as Artes Marciais Mistas (MMA), que no RN tem grandes nomes com destaque nos cenários nacional e internacional.

Uma das reivindicações do o presidente da Federação de Luta Livre, Luta Olímpica e Subission do RN (Fello), Carlos Alexandre, é a inclusão da luta greco romana nos Jogos Escolares do RN (Jerns) e nesse sentido a federação vai apresentar um projeto de lei. Também participaram da reunião o presidente da Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA), Pedro Gama Filho, além dos secretários Joacy Bastos, de Esportes do RN e de Rafael Motta, subsecretário de Juventude.

Pedro Gama Filho veio ao Estado para executar um trabalho de fomento à luta, que inclui a regulamentação do MMA no RN e também promover uma clínica de capacitação técnica de treinadores, em Natal e no interior, com o apoio do governo estadual.

Fábio Hollanda está disposto a deixar a Sejuc

Foto:Divulgação

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Fábio Hollanda, está disposto a deixar o  cargo. Insatisfeito com o quadro de auxiliares e com a falta de estrutura estatal no que diz respeito principalmente à política de ressocialização de presos, Hollanda já comunicou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao deputado João Maia – presidente estadual do Partido da República (PR) e tutor da ida dele à Sejuc – que pretende deixar a pasta.

“Não é um ultimato. O cargo, juridicamente, é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a Secretaria. Eu terei constrangimento em ficar na Secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte. Se dependesse de mim, na condição de presidente do PR em Natal, o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do Governo Rosalba Ciarlini”, falou Hollanda, em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE  na tarde de ontem.

Fábio Hollanda disse não temer pela própria vida, mas está receoso pelas dos filhos. “Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho escolta. Por quê? Porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope e eu os pedi, e eles não foram enviados. Até a minha vida eu aceito colocar em risco, desde que eu veja o sistema evoluindo, mas as dos meus filhos não”.

CLIQUE AQUI e confira a entrevista completa na Tribuna do Norte

Ricardo Motta afirma que o “candidato natural” a ser apoiado pelo PMN é o deputado Rogério Marinho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, afirmou que o candidato natural a ser apoiado pelo PMN no pleito de Natal é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). “É a tendência natural do partido. Vamos nos unir para ver a melhor opção, respeitando a unidade do partido. Hoje é o deputado Rogério Marinho, já que o deputado Felipe Maia disse que não seria candidato”, afirmou durante entrevista a 96 FM.

O deputado Ricardo Motta ponderou ainda que o PMN, que tem como presidente o deputado estadual Antonio Jácome, irá abrir o diálogo. O presidente da Assembleia destacou que “há uma unidade no PMN”.

Destacando as prioridades no comando da Assembleia Legislativa, Motta ressaltou que o trabalho é para tornar mais transparente a Casa. “Estamos imbuídos nesse sentido. Uma novidade que estamos querendo implantar é a Teleconferência durante as audiências públicas. A intenção é que os cidadãos que moram em outros municípios e não podem se deslocar até a Assembleia, possam participar da audiência por meio da teleconferência”, afirmou.
Fonte:Panaroma Político

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

 

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4x3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação. 

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.  

O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Indio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Indio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010. 

Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei 12.034/2009.

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastraram para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.   

Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção.