Governadora participa de Audiência Pública sobre tráfico de pessoas

A governadora Rosalba Ciarlini foi à Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (28), onde participou da Audiência Pública referente à CPI do Senado sobre o tráfico de pessoas. Durante a reunião, que conta com a presença da senadora Vanessa Grazziotin (PC DO B/AM), Rosalba Ciarlini anunciou a criação de um Núcleo no Rio Grande do Norte para investigar e auxiliar no combate a esse problema. "Queremos encontrar caminhos e o Governo tem a obrigação de criar mecanismos para enfrentar esse mal, que é o tráfico de pessoas", disse a Governadora.

A senadora Vanessa Grazziotin elogiou a iniciativa do Governo do Estado e disse que o Rio Grande do Norte sai na frente nessa luta, já que é o quinto estado do Nordeste a criar o Núcleo de Combate ao Tráfico de Pessoas. A Audiência Pública conta, ainda, com a participação do senador Paulo Davim, da deputada federal Fátima Bezerra, do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, e de deputados estaduais.

Tribunal de Contas do RN vai enviar lista com mais de mil nomes de fichas sujas

Da Tribuna do Norte

Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado.  Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.

A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita (foto), nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ele também alerta para os cuidados que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o concurso público como critério de seleção.

O presidente do Tribunal de Contas aponta que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte. Com a experiência de quem foi prefeito de Macaíba e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, ele recomenda que os políticos “tenham juízo” para enfrentar os principais problemas do Estado e cuidar de forma adequada dos recursos públicos. Valério Mesquita, que vai deixar o TCE em novembro, quando completa 70 anos e terá que se aposentar, como determina a Constituição, nega que tenha pretensão de articular para influenciar na escolha do conselheiro para a vaga a ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa.

CLIQUE AQUI e confira a entrevista completa do presidente do TCE.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Júlia Arruda atuação é destaque nacionalmente

Para Rogério Marinho, estados e municípios mantém “relação servil” com governo federal

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) afirmou que o governo federal conduz, de maneira inadequada, sua relação com os estados e municípios. Para o parlamentar, estes entes federados são tratados de forma “servil” pelo administração federal.

“O governo tem criado seguidas contribuições que, de acordo com a Constituição, não são divididos com estados e municípios. Isso vem desequilibrando a situação entre os entes federados. A capacidade de investimento dessas unidades da federação tem feito com que haja uma relação que eu considero servil”, disse Rogério em entrevista concedida a TV PSDB.

Segundo o deputado, “municípios e estados ficam à disposição do governo federal, em função das suas conveniências circunstanciais e episódicas, ou seja, quando o governo tem simpatia maior, libera mais recursos para este ou aquele ente federado”.

Ainda na entrevista, Rogério afirmou que os brasileiros precisam de serviços essenciais que são ofertados pelos governos dos seus municípios. “Mas, esses serviços têm sido prejudicados porque há, por parte do governo federal, uma transferência de responsabilidades sem a contrapartida financeira.”

O deputado citou como exemplo a questão do piso nacional dos professores, que foi aprovado no Congresso Nacional. Segundo a lei, o governo federal teria como dever ajudar financeiramente os estados que não tivessem condições de pagar os salários, o que não vem sendo feito.

Confira a entrevista completa no site do deputado Rogério Marinho (www.rogeriomarinhopsdb45.com.br).

Deputado Walter Alves diz que Casa do Estudante precisa de reforma urgente

A casa do estudante masculino, situada na praça Coronel Lins Caldas, em Natal, está bastante deteriorada, necessitando de uma reforma completa em toda a sua estrutura física. Foi com base nessa situação, o deputado Walter Alves-PMDB solicitou do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS Luiz Eduardo carneiro Costa que o estabelecimento seja reformado e reestruturado.

“Essa reivindicação se faz indispensável, pois a Casa do Estudante está precisando de uma reforma completa. A Casa é um ambiente familiar, aconchegante, calmo e repleto de calor humano. Existe ainda, em cada acomodação, um ambiente de estudos completamente individualizado e bem organizado. Diante disso é imprescindível a benfeitoria em questão”, disse o deputado.

Walter Alves disse que esse é um pleito antigo e urgente que merece total acolhida por parte da Assembleia Legislativa, uma vez que a reforma solicitada proporcionará conforto dos estudantes, oferecendo segurança e tranqüilidade, influenciando diretamente no aprendizado e na melhoria das condições de todos que ali residem.

Em outro expediente encaminhado à Mesa Diretora da Assembelia Legislativa, o deputado solicita do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres que seja construída uma passarela na avenida João Medeiros Filho, no bairro Igapó, zona Norte de Natal.

Segundo o deputado, a passarela é necessária porque a avenida João Medeiros Filho é o principal corredor de entrada e saída da região Norte da capital e o fluxo de pessoas que atravessam aquela avenida de um lado para outro é intenso. “Além dos problemas de engarrafamento no tráfego de veículos, naquele local são registrados vários atropelamentos de pedestres pela falta de uma passarela”, disse.