Cotas de patrocínio do futebol em debate no Senado.

O que leva um time de futebol de determinada região a ter um patrocínio até 30 vezes maior que de outros lugares? É o que os senadores querem saber em Audiência pública.

Na próxima quarta-feira, 13 de junho, os senadores vão debater com jornalistas e  dirigentes esportivos as  distorções nas cotas de patrocínio do campeonato brasileiro, independente da série. A iniciativa dos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Paulo Paim (PT-RS) ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A audiência ocorrerá às 10h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal.

Atualmente há uma concentração regional na distribuição do dinheiro arrecadado pela confederação  Brasileira  de Futebol. Os clubes do Norte, Nordeste e parte da região Sul recebem bem menos verbas dos direitos de imagem. Mesmo clubes centenários, líderes em conquistas estaduais e vencedores de séries nacionais são discriminados  na hora do rateio do patrocínio.

Segundo o senador Paulo Davim, essas distorções podem prejudicar o caráter nacional do campeonato e inibir o surgimento de novos e bons jogadores em todas as regiões do país. “Estamos assistindo uma perigosa concentração na série principal do campeonato, na qual  apenas oito estados estão representados. O problema se repete na segunda divisão, com apenas onze estados. Sem verbas os clubes ficam enfraquecidos, sem capacidade de investir em infraestrutura e, com isso, não revelam novos talentos nem conseguem reforços para brigar por títulos”, garantiu o senador.

A audiência pública é uma oportunidade para todos que estão diretamente ligados ao futebol discutam de forma propositiva uma maneira de valorizar os clubes de todas as regiões. O senador do Rio Grande do Norte destaca que o futebol continua sendo o esporte mais popular do país, sem distinção de classe social e uma característica singular da nossa nacionalidade.

Além de compromissos no Vale, João Maia participa da primeira convenção de candidato a prefeito do PR

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia cumpre agenda neste final de semana no Estado. Seu primeiro compromisso será ao lado do deputado estadual George Soares (PR) em Assu. Na cidade, João Maia se reunirá com lideranças do grupo político de oposição, comandado por George e pelo ex-deputado Ronaldo Soares.

Após a reunião, João Maia concederá entrevista no programa Registrando, da Rádio Princesa do Vale, com início previsto para as 12 horas. Após a entrevista, o deputado participa de reunião com o prefeito de São Rafael, José de Arimatéia (PPS), pré-candidato a reeleição apoiado por ele.

No domingo (10), a partir das 15 horas João Maia participa da convenção que homologará a candidatura de José Batista de Lucena (PR), o Zé Braço a prefeito de Ouro Branco. Será a primeira convenção de um candidato a prefeito do PR neste ano. Vários presidentes de diretórios municípios do PR do Seridó já confirmaram suas presenças.

Rogério Marinho debate políticas públicas com juventude do PSDB

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na tarde desta sexta-feira (08) do Encontro da Juventude do PSDB-RN, que discutiu a importância da criação de políticas públicas para os jovens brasileiros. O evento foi realizado na própria sede da legenda, que fica em Lagoa Seca.

Na oportunidade, o parlamentar debateu temas voltados para a área da educação, inclusão digital e geração de emprego e renda, temas levantados pelos próprios jovens presentes no Encontro. Além disso, destacou Rogério, os jovens possuem hoje uma forte ferramenta inserida na sociedade, que são as mídias sociais.

O evento contou com as presenças do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), do presidente municipal do PSDB, Rinaldo Barros, com a presidente da Juventude do PSDB de Natal, Hellem Gomes e o presidente da Juventude Democrata-RN, Diego França.

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 18 de junho

Por determinação da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 18 de junho.

“A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta sexta-feira (08).

Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário.  “São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano”, salientou Rosalba Ciarlini.

Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a partir de domingo

A partir deste domingo (10) os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

Propaganda intrapartidária
Já o artigo 36 da Lei das Eleições permite ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos.

Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso.

A Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012, determina que a propaganda intrapartidária dos postulantes a candidatos seja imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda.

Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:

Junho – domingo, 10/06/2012

1. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

2. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

3. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

Junho – segunda-feira, 11/06/2012

1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

Fonte:TSE

Biblioteca da Zona Norte realiza encontro de leitura

Acontece a partir desta terça-feira (05) o segundo Encontro de Leitura do Centro de Estudos e Biblioteca Escolar Professor Américo de Oliveira Costa, na Zona Norte de Natal. O evento tem como tema as novas perspectivas de leituras na sala de aula e vai oferecer oficinas gratuitas para professores da Educação Básica e gestores de bibliotecas.

Entre os objetivos do encontro, que acontece até a quarta-feira (06), está a complementação e o fortalecimento das ações escolares, para estimular a leitura e semear suas mais diversas formas, promovendo a formação de leitores críticos e participativos.

Haverá oficinas de música, poesia, teatro, quadrinhos, psicomotricidade, organização de bibliotecas, danças populares, literatura infantil, artes visuais, pintura e novas mídias como recurso pedagógico. As inscrições podem ser feitas até a abertura das atividades, no prédio da biblioteca, que fica localizada à Avenida Itapetinga, 1430, Santarém. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3232.7396.

Horário das oficinas

Terça-feira, 05/06

8h às 11h30 – Música, Pintura e Organização de Bibliotecas

14h às 17h30 – Poesia, Psicomotricidade, Quadrinhos e Organização de Bibliotecas

19h às 21h30 – Literatura Infantil

Quarta-feira, 06/06

8h às 11h30 – Poesia, Psicomotricidade e Quadrinhos

14h às 17h30 – Música, Pintura, Artes Visuais, Teatro e Danças Populares

19h às 21h30 – Novas Mídias como recurso pedagógico

MAIS INFORMAÇÕES:

Assessoria de Comunicação da SEEC

Eduardo Colin 84 9606.9798

www.educacao.rn.gov.br

Fátima Bezerra participa de Mobilização do SINDMED e SINTEST

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou na manhã desta segunda-feira (04), da mobilização conjunta entre o SINMED e o SINTEST realizada na Maternidade Escola Januário Cicco. Na ocasião, a deputada entregou cópias das duas Emendas supressivas a MP 568, visando garantir os direitos já adquiridos pelos médicos.

“A luta dos médicos e demais profissionais da saúde é justa. A bancada do PT na Câmara está empenhada para que essas Emendas sejam aprovadas e que não haja nenhum retrocesso”, disse Fátima.

A deputada destaca que o dispositivo fere o direito conquistado por este segmento no que tange a sua jornada de trabalho semanal que hoje é de 20 horas, conforme estabelecido na lei 9436 de 1997.

Fátima está em constante contato com a bancada do Partido do Trabalhadores e com o líder do governo, Arlindo Chinaglia, que é médico e está bastante sensibilizado, no sentido de que o governo retome negociação com a categoria, faça as devidas correções na MP e assim garanta justiça com os profissionais que cuidam da vida do ser humano, sobretudo dos mais pobres que carecem do SUS.

As emendas apresentadas pela deputada Fátima Bezerra a MP 568/12

A Medida Provisória 568/12, em tramitação na Câmara dos Deputados, trata de alterações em planos de carreira e tabelas salariais que beneficia cerca de 15 entidades representativas em diversos órgãos públicos. Mas, reduz em 50% os salários dos médicos e veterinários e transforma insalubridade e periculosidade em valores fixos, não mais percentuais sobre salário.

A primeira emenda apresentada por Fátima suprime do texto da MP 568/12, os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV. “Os dispositivos vem de maneira incisiva alterar sobremaneira o Artigo 68 da Lei 8112 de 1990 – RJU, no que tange à insalubridade e periculosidade, sem, contudo ter sido objeto de negociação ou sequer debate com as entidades representativas dos trabalhadores no serviço público”.

A segunda emenda retira o Artigo 44 e anexos. O Artigo introduz jornadas de 40 e 20 horas com salários proporcionais para os servidores ocupantes de cargo de Médico, Médico/Área e de Médico Veterinário do quadro de pessoal do PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (instituído pela Lei 11091 de 2005). “Em momento algum o referido plano foi objeto de negociação entre a SRH/MPOG e a Fasubra”, lembra Fátima.

“Estamos confiantes que as negociações com o governo vão avançar e as nossas emendas serão aprovadas. É muito importante a mobilização da categoria. Esse é uma luta legitima e justa que merece a solidariedade e apoio de todos” frisou a deputada. O deputado Henrique Alves e o senador Paulo Davim hipotecaram apoio ao projeto. 

Fátima traz “CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” para o RN

Em resposta à solicitação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, realiza nesta segunda-feira, 04 de junho, uma Audiência Pública com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 14h.

Presença da presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay, do Senador Paulo Davim, e das deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado, que integram a Comissão na Câmara dos Deputados. Participam os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado. A deputada Márcia Maia, coordenadora da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RN e a vereadora Júlia Arruda, que coordena na Câmara Municipal de Natal a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, participarão também da audiência.

Na manhã da segunda-feira (04), serão realizadas diligências ao ITEP, Ministério Público e na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, para que os integrantes da CPI possam se inteirar da realidade local. As diligências continuarão na terça-feira (05).

De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram cometidos contra menores de idade. O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população, mas os casos se repetem quase que diariamente. O acusado é, na maioria das vezes, parente ou tem proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes”, ressalta Fátima.

Ainda segundo a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as pontes estão nas BR-s 101, 304 e 406.

Apesar desses dados alarmantes, existe apenas uma delegacia para atender todo Estado. “O envolvimento de vários setores da sociedade nessa discussão é de fundamental importância para que tenhamos êxito neste objetivo”, acredita Fátima.

Foram convidados para a audiência: Governo do Estado do Rio Grande do Norte; a Prefeitura do Natal; Ministério Público do RN; o Presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Pe. Murilo Paiva; Casa Renascer; Convenção Batista Norte Riograndense; Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento e coordenadora do Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, Profª Rosângela Francischini; Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, Rosemberg Alves de Medeiros; Fórum DCA, dentre outras representações.

Rogério Marinho participa de festa junina na zona Norte

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na noite deste sábado (02) de mais um Arraiá do Trovador, festa de São João realizada todos os anos no Village das Dunas, na zona Norte de Natal.

PT oficializa candidatura de Fernando Mineiro a Prefeito de Natal

O Partido dos Trabalhadores de Natal realizou seu encontro municipal na tarde deste sábado (02) e oficializou a candidatura a prefeito do deputado Fernando Mineiro, bem como definiu a nominata dos candidatos petistas vereador. A militância da legenda lotou o auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) e respondeu com entusiasmo ao ouvir Mineiro, confiante, declarar que “vamos à luta e vamos ao segundo turno”.

O petista reafirmou que sua candidatura vai fazer o “debate propositivo sobre Natal”, afirmou que o desafio é colocar a cidade “no contexto do processo de transformação que vive o Brasil” e, em tom emocionado, disse que é preciso “reacender a chama do PT no peito e na alma dos petistas e de Natal”.

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora-geral da campanha, defendeu enfaticamente a candidatura de Mineiro, declarou que o “PT está oferecendo o quem tem de melhor para Natal” e afirmou que, juntamente com a militância, vai “ocupar as avenidas e os cantos da cidade” para conquistar a população.

Fonte:Blog Robson Pires

Deputado Gustavo Fernandes participa de encontro em Ceará-Mirim

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) e o ex-deputado Elias Fernandes, participaram, neste sábado (02), do Dia Municipal de Mobilização e Filiação Partidária do Partido Progressista (PP), no município de Ceará-Mirim. Quem os recepcionou na cidade foi o pré-candidato a prefeito pelo PP, Marcílio Dantas (FOTO).

Cerca de 400 pessoas estiveram presentes ao encontro, que reuniu ainda diversas lideranças políticas da região, como o vereador Roberto Lima (PR); o presidente municipal do PR, Reginaldo Teófilo; o pré-candidato a prefeito do PSL, Dedé Luz; o pré-candidato a prefeito pelo PMN e presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio; e o presidente do PDT municipal, Antônio Ivo.

Deputado visita região serrana e discute ações para municípios

O deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) visitou neste fim de semana três municípios do interior potiguar. Buscando se manter informado sobre a situação das cidades, Dibson visitou Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, onde teve reuniões com lideranças políticas locais e discutiu os pleitos da região.

Depois de passar por Bodó, Dibson Nasser prestigiou o 10° Festival de Inverno de Cerro Corá, onde esteve com as lideranças locais Codô e Ronaldo. Na oportunidade, eles puderam conversar sobre a política na região e os objetivos na eleição municipal.

Em Lagoa Nova, Dibson teve encontro com o pré-candidato a prefeito João Maria Assunção. Junto a Paulo, Duda e Tácio, lideranças da região, Dibson ouviu de João Maria os planos do pré-candidato para a cidade. Para o deputado, é importante se manter próximo aos municípios e acompanhar o cotidiano do interior.

“Estando nos municípios nós temos a condição de entender as carências e pensar em formas de colaborar. Politicamente, é salutar a discussão com os aliados e saber o que eles têm como metas para as cidades”, explicou Dibson Nasser. “Tivemos a oportunidade de conversar informalmente sobre os problemas e seguiremos com nosso mandato à disposição para colaborar com as cidades”, finalizou.