TSE disponibiliza sistema necessário à abertura de conta bancária dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página de Internet, o Sistema de Prestação de Contas Eleitoral – Recibos (SPCE-Recibos). O referido sistema deverá ser utilizado até 5 de julho para emissão de Recibos Eleitorais a serem utilizados pelos partidos na arrecadação de recursos financeiros destinados à campanha eleitoral deste ano, inclusive os originados do Fundo Partidário. Após essa data, será utilizado o Sistema SPCE-cadastro, a ser disponibilizado oportunamente, por meio do qual serão, também, registrados todos os gastos de campanha.

Também se encontra disponível, naquele mesmo endereço eletrônico, mecanismo de emissão do formulário Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral Partidária (RACEP), um dos documentos necessários para que os partidos cumpram a obrigação prevista nos arts. 12, 13 e 14 da Resolução TSE nº 23.376/2012. Ressalte-se que o prazo para que os partidos providenciem a abertura da conta bancária específica para o trânsito financeiro de recursos a serem arrecadados, oriundos de doações para a campanha eleitoral, vai de 1º de janeiro a 5 de julho de 2012. Para tanto, recomenda-se prévia leitura do inteiro teor das regras estabelecidas naquela norma, a fim de evitar irregularidades insanáveis, que poderão ensejar desaprovação das contas.

Convém frisar que estão desobrigados de procederem a abertura de conta bancária destinada à movimentação de recursos de campanha os órgãos partidários de municípios onde não haja agência bancária ou correspondentes bancários.

Tanto o sistema quanto os formulários, acompanhados das instruções que orientam a sua utilização, podem ser acessados pelos links abaixo:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-eleicoes-2012

Ricardo Motta prestigia transmissão de cargo no Comando do III Distrito Naval

Fotos: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, participou, há pouco (20), da solenidade de transmissão de cargo do Comando do 3º Distrito Naval. Tomou posse o vice-almirante Bernardo José Pierantoni Gamboa, em substituição ao vice-almirante Airton Teixeira Pinho Filho, que passou dois anos em Natal e assumirá o cargo de vice-chefe do Estado Maior da Armada, importante órgão na estrutura da Marinha.

“Mantemos uma relação de respeito, cordialidade e parceria com a Marinha, que desempenha uma importante missão no dia-a-dia do nosso país. Airton Teixeira desenvolveu um grande trabalho e parte para novos desafios. Vim desejar-lhe boa sorte na nova missão e boas-vindas ao  seu sucessor. Nossa Casa mantem uma relação cordial e parceira com a Marinha”, disse o presidente da Assembleia.

O ex-comandante já foi agraciado pela Casa com o título de cidadão norte-riograndense, uma proposição do próprio presidente Ricardo Motta. A cerimônia de transmissão do cargo foi realizada na Base Naval de Natal, esta manhã e além do presidente da Assembleia e da governadora Rosalba Ciarlini, contou com a presença de diversas outras autoridades.

O novo titular do III Comando vem de Brasília, onde exerceu o cargo de presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, ligado ao Ministério da Defesa e entre outras passagens da sua carreira, organizou, em 2011, a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, realizados no Rio de Janeiro, com participação de milhares de militares. O Comando do 3º Distrito Naval conta, além do Rio Grande do Norte, com unidades subordinadas em Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Estudantes potiguares vão se apresentar em feira internacional

O projeto de três estudantes potiguares foi selecionado para ser apresentado na I Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador, que vai acontecer de 26 a 28 de abril, na cidade de Ambato. Eles são alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual 11 de Agosto, do município de Umarizal, e desenvolveram o seu próprio sistema de geração de energia eólica.

Orientados pelo professor José Everton Pinheiro, Jonas, Marcondes e Flávia Kaliny participaram no último mês de março da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, Febrace, realizada em São Paulo. Lá eles foram selecionados pela Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento e seguem agora para o seu primeiro evento internacional. O grupo embarca para a cidade equatoriana neste domingo (23), com os custos da viagem assumidos pela Secretaria de Estado da Educação.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, incentivar projetos científicos ainda na Educação Básica é uma das metas do atual governo. “E esse grupo de Umarizal, assim como outros estudantes potiguares que recentemente participaram da Feira Brasileira de Ciências da USP, em São Paulo, serve de exemplo para todos os alunos da rede pública. É uma prova de que é possível fazer diferente.”, concluiu.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Assessoria da SEEC: 84 3232.1323/1324

Taxas de cartórios ficam mais baratas com lei aprovada na Assembleia Legislativa

Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quinta feira, com três emendas do deputado José Dias, o 18 o Projeto   Lei de autoria do Tribunal de Justiça que reduz, em até 30%, os valores das taxas processuais, alterando a Lei 9.278, que estava em vigor desde o ano passado.

Uma das emendas estabelece que os tabeliães e registradores poderão praticar atos de suas competências sem a prévia apresentação pelo interessado da guia de recolhimento devidamente autenticada pela instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça, nos casos de cumprimento de ordem judicial e para evitar perecimento de direito, que deverá ser posteriormente anotada.

A segunda diz que o “devedor deverá provar sua qualidade de microempresa ou de empresa de pequeno porte perante a Serventia Extrajudicial competente, mediante documento expedido pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, devendo a Junta Comercial disponibilizar por meio eletrônico, mensalmente, a relação atualizada das microempresas e das empresas de pequeno porte, que servirá para atentar a condição perante aos Tabelionatos de Protesto”.

A terceira emenda deu nova redação ao Inciso II do artigo 27 da lei: “complementação de receita bruta mínima mensal das Serventias deficitárias, te o limite de dois salários mínimos por serventia, somente quando houver saldo remanescente.

No encaminhamento da matéria para a Assembleia Legislativa, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes justificou que os valores estabelecidos, na lei anterior, tinham se demonstrado, na prática, passíveis de correção para melhor atender ao usuário dos serviços do Judiciário.

Com a Lei aprovada hoje e que entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação, um casamento, por exemplo, que custa R$ 291, passará para R$ 196, ou seja, 32% a menos. O divórcio, de R$ 518 passa a custar R$ 250,80.

Rogério: Em 10 anos, governo federal investiu apenas 1,1% em educação

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) revelou que o governo federal só investiu, em média, 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação entre 2000 e 2010, sendo o poder público que menos contribuiu para o setor neste período. Os governos municipais e estaduais aplicaram, respectivamente, 1,9% e 2,19% do PIB por ano, nesta mesma época.

Os números foram revelados pelo parlamentar durante discurso realizado na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), após levantamento realizado pela assessoria técnica da executiva nacional do PSDB. Segundo o estudo, o investimento em educação dos três níveis de governo, entre 2000 e 2012, manteve-se, na média, em 5,2% do PIB brasileiro.

“A sociedade precisa exigir um esforço maior do governo federal no investimento relativo ao PIB em educação. É vital alcançarmos 10% de investimento do PIB em educação, isto com uma participação mais efetiva do maior arrecadador de recursos públicos que é o governo federal”, disse Rogério Marinho, que é coordenador do PSDB na Comissão de Educação da Câmara.

Ainda de acordo com parlamentar, a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) é a chance do governo federal “sair do consenso retórico para a prática e fazer valer seu discurso, a sua propaganda de prioridade para a educação”.

Para Rogério, não basta apenas aumentar a destinação de recursos, mas é preciso encontrar uma forma que “aumente a participação do governo federal no investimento geral. Precisamos checar se o governo federal reserva alguma prioridade para a educação, como o faz em seus discursos e propagandas”.

Por fim, o deputado acrescentou que além da luta por um investimento maior e mais equilibrado, o país precisa se esforçar para aplicar com melhor qualidade o dinheiro público. “Ou seja, temos tudo por fazer: aumentar o investimento, melhorar os processos e aplicar programas e projetos em busca da correção de rumos, sair do atoleiro vergonhoso da falta de qualidade em que se meteu a educação nacional”.

Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse no cargo de presidente do TSE em sessão solene na noite desta quarta-feira (18). A ministra é a primeira mulher a presidir o TSE em 80 anos da Justiça Eleitoral.

Governadora faz palestra sobre Copa do Mundo 2014

Durante sua participação no Seminário Motores do Desenvolvimento, na manhã desta segunda-feira (16), a governadora Rosalba Ciarlini apresentou a palestra “A Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 no RN e as ações do Governo”, onde destacou as medidas tomadas para a preparação e realização do evento no Rio Grande do Norte.

Rosalba Ciarlini começou fazendo um histórico da participação do Estado na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, desde o momento da escolha de Natal como Cidade-Sede, passando pelos momentos de dificuldades no final da gestão anterior, quando a cidade estava ameaçada de ficar de fora do mundial de futebol, e ressaltou a união da classe política potiguar que se mobilizou para oferecer um novo projeto à FIFA e ao COL, garantindo Natal como Cidade-Sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

“Não vamos nos concentrar muito no descrédito que a população e investidores tinham em relação à capacidade de Natal de sediar a Copa do Mundo. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, conseguimos estabelecer a nossa capital como Cidade-Sede da Copa, através de um trabalho sério e comprometimento com o projeto que apresentamos. Mesmo antes de assumir o governo, tornei a Copa uma prioridade da minha gestão, e os resultados logo começaram a chegar, com os investimentos dos setores públicos e privados”, destacou.

A Governadora abordou o desenvolvimento das obras do Governo do Estado para a preparação para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, apresentando os detalhes da situação de cada uma e também dos investimentos que serão aplicados na melhoria da infraestrutura do Estado.

“A Copa foi fundamental para a atração de investimentos para o nosso estado, especialmente no que se refere à melhoria da mobilidade urbana. A obra de prolongamento da Avenida Prudente de Morais, importantíssima para a mobilidade da cidade, já está em andamento e deverá ter seus túneis liberados para a população ainda neste primeiro semestre de 2012. A reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire também é uma obra fundamental para a ligação dos setores da cidade com o principal corredor hoteleiro do Estado. Este projeto teve que ser ampliado para atender à demanda dos próximos 25 anos e deverá ser liberado já no final deste mês. Temos também a construção dos acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que irão ligá-lo às rodovias que atendem a todo o país”.

Segundo Rosalba Ciarlini, a própria chegada do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, do Terminal de Passageiros de Natal e do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foram conquistas do Rio Grande do Norte relacionadas ao seu status de Cidade-Sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

“O governo do Estado também assumiu como prioridade as obras que não estavam inclusas na Matriz de Responsabilidade, por entender a importância que elas têm para o desenvolvimento do Estado, não apenas no momento Copa, mas que farão parte do legado que o evento deixará para nós”.

Para a Governadora, além das obras de infraestrutura, o grande legado que a Copa do Mundo da FIFA deixará para o Rio Grande do Norte é a exposição que o Estado terá no mundo inteiro. “Como uma cidade essencialmente turística, a exposição espontânea que Natal e o restante do Estado terão não tem nem como mensurar. Para se ter uma ideia, só de jornalistas são esperados cerca de três mil em Natal. A exposição de Natal no mundo será fundamental para o crescimento da nossa economia, do nosso turismo, e da nossa cultura”, finalizou a Governadora.

Natal:Escândalo dos medicamentos vencidos completa três anos de impunidade

As imagens das dezenas de caixas com medicamentos vencidos e estragados na Secretaria Municipal de Saúde, que foram exibidas em rede nacional, completam neste mês de abril três anos. Mas, apesar das investigações realizadas e das denúncias formuladas pelo Ministério Público, ninguém foi punido até agora.

Nesta terça-feira (17), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lamentou a impunidade registrada no caso, mas garantiu acreditar que a Justiça ainda será feita. Ao relembrar o episódio, o parlamentar afirmou que a situação mostrou o “descaso, o descompromisso e a falta de vontade gerencial e política no trato correto com a saúde pública”. A crítica do deputado foi feita durante o programa Pensar Natal, exibido pela 96FM.

Ao todo, quase 1 tonelada de medicamentos foram jogados no lixo, escândalo causado ainda durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo Rogério Marinho, a administração anterior foi “medíocre e não conseguiu atender aos graves problemas da atenção básica” de Natal.

Recentemente, o Ministério Público pediu a condenação dos dois últimos secretários de Saúde da administração do pedetista, Aparecida França e Edmílson Albuquerque, além da devolução de quase R$ 4 milhões devido ao prejuízo.

“O jornalismo une talento, vocação e sacrifício”

Fotos: João Gilberto

Durante a sessão solene em homenagem aos profissionais da imprensa, pela passagem do Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, o presidente Ricardo Motta (PMN), propositor da sessão solene, disse que o jornalismo é mais do que uma profissão, mas uma missão nobre exercida por aqueles cuja responsabilidade social é um dom e uma profissão de fé: “É o protetor dos mais humildes, o guardião da lisura, o fiscal da sociedade”, disse.

“A notícia não se anuncia, é o imprevisível que conduz à tensão natural de uma profissão capaz de unir talento, vocação e sacrifício. Aqui estão os representantes das gerações que construíram e mantém viva a história da missão de informar e formar opinião. Um exemplo é o do seridoense F. Gomes, covardemente assassinado em Caicó no exercício de sua atividade profissional, numa barbaridade que não se admite num mundo que todos nós sonhamos, de humanidade, fraternidade e acesso à informação. Transmito a minha solidariedade à sua família e clamo por  Justiça nesse crime bárbaro”, disse o presidente.

Foram homenageados os jornalistas Paulo Tarcísio Cavalcanti, Carlos Peixoto, Edilson Braga, Virgínia Coelli, Margot Ferreira, Daniele Freire, Thaísa Galvão, Laurita Arruda, Bosco Afonso e Franklin Machado. E in memoriam,  F.Gomes, Eugênio Netto, Hélio Cavalcante e Nilo Santos. Este é o segundo ano que a Assembleia Legislativa presta homenagem aos jornalistas em sessão solene.

Ricardo Motta destacou que o parlamento é uma Casa cada vez mais aberta e transparente, próximo da população e de convivência amena e franca com os jornalistas, onde a liberdade de expressão é um direito sagrado. “A Assembleia Legislativa respeita o jornalista e sabe que é respeitada por ele. A Assembleia Legislativa reconhece o jornalismo sério, imparcial e descompromissado com interesses paralelos ao exercício profissional. Os tempos mudaram e a informação no tempo do tempo real  é um direito cada vez mais sagrado do cidadão, do contribuinte, do eleitor que nos confere um mandato. Todos os nossos atos estão disponíveis no Portal da Transparência. Nunca a imprensa teve tanto acesso a informações detalhadas sobre investimentos e custeio de cada gabinete”, disse, citando os avanços com a expansão da TV Assembleia, Rádio Assembleia e do Portal de Internet”.

Homenagens

Representando os homenageados, Paulo Tarcísio destacou que esse era um reconhecimento público e de grande dimensão à atuação dos profissionais, mas que não se poderia esquecer o momento especialmente delicado da vida brasileira, externando a sua solidariedade a todos que são levados à execração pública em conseqüência de denúncias nem sempre suficientemente aprofundadas e devidamente esclarecidas.

“Não posso deixar de compartilhar, também, o anseio que se espalha pela consciência da grande maioria da sociedade brasileira, no sentido de que não podemos conviver, indefinidamente, com a atuação situação. A nação clama pelo fim da impunidade, pela purificação da nossa conduta político-administrativa e anseia pelo surgimento de lideranças que conduzam o nosso povo por caminhos maios seguros e verdadeiramente comprometidos com a transparência e com a moralidade”.

Campanha Nacional da Voz segue para o interior do estado

A equipe de especialistas envolvida na realização da Campanha Nacional da Voz no RN já está em Mossoró, onde fará uma tarde de orientações e exames gratuitos com os professores da rede estadual de ensino da cidade. Os atendimentos ocorrerão no auditório do Hotel Villa Oeste.

Amanhã (18) será a vez do município de Apodi receber as ações de prevenção à saúde vocal da campanha, promovida pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e Escola de Governo, com o apoio da Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV) e da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia (ABORL- CCF). A programação segue até sexta-feira (20), visitando ainda as cidades de Pau dos Ferros e Caicó.

Durante a abertura oficial do evento, realizado nessa segunda-feira (16), no auditório da SEEC, em Natal, a secretária estadual de educação, a professora Betania Ramalho, destacou a importância da implantação de um programa permanente para a manutenção da saúde vocal dos educadores do RN.

“Os cuidados com a voz tem que estar na agenda escolar do professor, pois ela é o seu principal instrumento de trabalho. Na maioria das vezes, por falta de informação, os profissionais só procuram um especialista, quando já estão com algum problema. E são ações simples, como essas, que trazem resultados grandiosos, porque trabalham com a prevenção”, ressaltou a secretária.

O coordenador estadual da campanha, o otorrinolaringologista Pedro Cavalcanti, destacou a satisfação em participar de ações voltadas para a saúde e qualidade de vida dos profissionais da rede de ensino pública. “Estudei toda a minha vida em escolas públicas e dedico a minha gratidão a esses profissionais. E o que eu puder realizar, em termos de ideias e ações, faço por obrigação”, colocou o médico.

O primeiro dia de campanha seguiu com uma exposição dialogada, ministrada pela fonoaudióloga Gabriela Sóstenes, sobre o uso profissional da voz. A especialista explicou aos professores todo o funcionamento do aparelho fonador, para finalizar com dicas sobre respiração e uso de alternativas para poupar a voz em sala de aula.

 “O uso de microfones e de ferramentas pedagógicas, como um data show, pode ajudar o professor a não forçar tanto a voz. Outra questão é não tentar competir com o barulho ambiente. O professor pode se aproximar mais do aluno para falar  e também fazer grupos para que os alunos fiquem mais próximos”, sugeriu.

A tarde foi marcada por uma palestra com o otorrinolaringologista Pedro Guilherme Cavalcanti sobre as causas e os tratamento dos principais distúrbios vocais. A mobilização em Natal foi finalizada com a realização de exames de espectrografia vocal e de encaminhamentos para exames mais específicos e acompanhamento em unidades de referência da rede pública de saúde, no caso do diagnóstico de problemas nos professores atendidos.

Giselda Torres de Souza é professora há mais de 22 anos e, no momento, está afastada de sala de aula, justamente por problemas vocais. Ela conta que a campanha foi um verdadeiro puxão de orelha para quem não estava tomando os cuidados necessários com a saúde.

“Cada vez que o médico falava, dava uma dor na consciência. Já tive fendas vocais faço e fonoterapia, mas confesso que relaxo no dia a dia. Sei que isso acontece com muitos professores. Sentimos o incômodo, mas na correria vamos deixando para depois e o problema evolui para algo mais sério”, afirmou.

Para agilizar liberação de emenda de João Maia, Ministério da Integração também ajudará em projetos‏

Na foto: João Maia e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho durante recente reunião em Brasília

Autor da emenda de 20 milhões de reais destinada para o Seridó, o deputado federal João Maia (PR) se reuniu, nesta tarde de terça-feira (17) com o secretário de Desenvolvimento Regional, do ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro. A reunião aconteceu em Brasília, e na oportunidade foram tomadas importantes decisões, para a aplicação dos 20 milhões de reais.

Como existem prazos para que a emenda seja liberada ainda este ano, a corrida tem sido contra o tempo, para que todos os projetos sejam elaborados, a principio ficando sob a responsabilidade dos próprios municípios beneficiados. Mas, diante da alegação de dificuldades de alguns, o deputado voltou a visitar o ministério. Através do seu twitter, o próprio deputado anunciou que o ministério vai analisar o projeto já pronto do abatedouro de Parelhas, e fazer as adequações, se necessário for, e este projeto poderá ser usado em Cruzeta, Caicó, Jardim do Seridó, Tenente Laurentino e Carnaúba dos Dantas, economizando tempo para os demais beneficiados.

O ministério também garantiu ofertar aos municípios de Currais e Caicó, um projeto básico para as centrais de comercialização. Na reunião, o ministério também acertou que convocará o representante do DNOCS para implementação imediata da recuperação dos açudes e dos perímetros irrigados do Sabugi e de Cruzeta. “O ministro ficou muito feliz com a liberação da emenda, e que nos reafirmou, em estando ela liberada, o fluxo financeiro para os projetos apresentados e aprovados, não enfrentarão dificuldades”, escreveu o deputado.

Praia da Redinha e Balneário do Rio Pium impróprias para banho

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
 

O relatório da balneabilidade, divulgado nesta sexta-feira, 13, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), informa que apenas a praia da Redinha, na localidade do Rio Potengi, e o Balneário do Rio Pium estão impróprios para o banho.

As amostras foram coletadas, nesta quinta-feira, 12, por estudantes do IFRN, bolsistas e coordenadores do projeto Água Azul, em trinta pontos da região metropolitana de Natal.  O relatório de balneabilidade pode ser considerado válido até a próxima sexta-feira, 20, quando será emitido um novo boletim.

Para um local ser considerado próprio para banho, 80% dos resultados devem ser positivos - ou seja, o resultado de quatro das cinco análises amostradas pode apontar a presença de até 800 bactérias a cada 100 mililitros de água. Em seguida, o Idema se responsabiliza pela sinalização aos banhistas. As praias são sinalizadas com placas “própria” ou “imprópria”, de acordo com os índices de coliformes fecais, conforme determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O estudo é feito com instituições parceiras como Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).