Zona Norte de Natal terá Ação Cívico Social neste sábado (31)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promove no próximo sábado (31) a 1ª Ação Cívico Social de 2012. A solenidade de abertura do evento acontecerá às 7h, na Escola Municipal Dalva de Oliveira, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do titular da Sesed, secretário Aldair da Rocha.

Após a abertura, acontecerá uma caminhada até a Escola Municipal José Frazão, situada na Avenida Boa Sorte, também em Nossa Senhora da Apresentação, onde acontecerão as atividades da Ação Cívico Social. Até as 17h, a comunidade participará de palestras educacionais e oficinas de capacitação, assistirá a apresentações teatrais, ações de combate a incêndio, simulado operacional do Samu, terá acesso a serviços de emissão gratuita de carteiras de identidade, de trabalho e CPF, corte de cabelo, serviço odontológico, atendimento médicos, entre outras orientações. 

"Esta ação é desenvolvida na localidade, no intuito de promover a melhoria da segurança na comunidade por meio de ações de cidadania", disse o secretário Aldair da Rocha. 

A Ação Cívico-Social (Aciso) faz parte do programa Comunidade em Paz, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com apoio de dezenas de órgãos que formam os poderes estadual e municipal, Ongs e empresas particulares.

São parceiros da ação: PMRN, CAERN, DETRAN, SESC, UNP, Guarda Municipal de Natal, IDEMA, Secretaria Municipal de Educação de Natal, CODIMM, DEAM, BEMFAM, Cruz Vermelha, ABMCJ, DEGEPOL, Secretaria de Estado de Tributação, PROERD, Corpo de Bombeiros Militar, ITEP, SEJUC, SAMU, Associação de Viúvas de Nossa Senhora da Apresentação, Hospital Maria Alice Fernandes, Defensoria Pública, CRAS, entre outros.

Reajuste dos professores aprovado à unanimidade

Acaba de ser aprovado (29) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do governo que reajusta os vencimentos do magistério. O PL teve voto favorável de todos os participantes da sessão. O deputado Fernando Mineiro (PT) mesmo votando a favor, questionou dois pontos da mensagem: a data de implementação do reajuste – implantado a partir de março, mas que na sua opinião deveria vigorar desde janeiro passado.

O outro ponto diz respeito ao pessoal inativo. Mineiro sugeriu que o parcelamento em quatro meses fosse reduzido. O deputado George Soares (PR) também questionou a data de implantação e lembrou  da questão das promoções no magistério, que também precisam ser implantadas com agilidade.

            O líder governista, deputado Getúlio Rego, frisou o esforço da governadora Rosalba Ciarlini para tornar concreta essa reivindicação: “É uma satisfação para nossa Casa ver essa valorização do professor, mesmo num momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras”, disse.

Projeto

O projeto que acabou de ser votado pela Assembleia Legislativa estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. Garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

O reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs). Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

O Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º, parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos sem a aplicação deste novo reajuste salarial.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012. As despesas decorrentes da implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Rogério Marinho discute problemas de Natal com moradores do Panatis

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na noite desta quinta-feira (29) de um debate com moradores de Panatis, na zona Norte de Natal. Em pauta: os principais problemas da cidade.

Rogério Marinho abriu o evento apresentando a realidade da capital potiguar constatada até agora pelo projeto Pensar Natal, do qual estes debates também fazem parte. O parlamentar criticou a situação do sistema público de ensino e da Saúde, além de listar dificuldades em mobilidade urbana e regularização fundiária.

Em seu discurso, o deputado relembrou que Natal ocupa há vários anos o título de pior capital em qualidade do ensino. Além disso, Rogério respondeu a vários questionamentos levantados pelos presentes no evento, apresentando alguns dos projetos defendidos pelo PSDB.

Natal sedia Seminário de Avaliação da Prova Brasil

A partir desta quinta-feira, 29, Natal é sede do Seminário SAEB/Prova Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O evento será realizado até a sexta-feira, 30, no auditório do Praiamar Hotel, em Ponta Negra, para discutir a aplicação e o plano de divulgação de resultados do SAEB/Prova Brasil 2011.

O subcoordenador de avaliação educacional da Secretaria de Educação, Afonso Gomes Filho, destaca a importância do seminário, lembrando que é da Prova Brasil de onde saem os resultados utilizados pelo Índice de Desenvolvimento Escolar (IDEB), que deverá ser atualizado até o final do primeiro semestre deste ano.

A programação do evento será aberta às 8h30, com o credenciamento e a abertura oficial. Pela manhã, haverá ainda a avaliação da aplicação do SAEB/Prova Brasil 2011, com a formação de grupos de discussão para consolidar os apontamentos de estados e municípios.

A partir das 14h, os grupos de discussão apresentarão suas sínteses e às 20h, o pesquisador Rogério Junqueira, do Inep, fará palestra sobre o atendimento diferenciado no SAEB/Prova Brasil.

Na sexta-feira, 20, a programação será retomada às 9h, com o Plano de Divulgação de Resultados e a palestra do professor Francisco Soares, da UFMG, sobre a interpretação e utilização dos resultados das avaliações em larga escala.

Às 13h30, na sexta-feira, vai ocorrer a avaliação dos instrumentos de divulgação, seguida pela plenária, a elaboração dos encaminhamentos e o encerramento do seminário. 

SAEB/PROVA BRASIL

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é composto por duas avaliações complementares. A primeira abrange de maneira amostral os estudantes da rede pública e privada do país, matriculados no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. Nesses estratos, os resultados são apresentados para cada Unidade da Federação, Região e para o Brasil como um todo.

A segunda é aplicada censitariamente com alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Nesse estrato, a avaliação recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país. Esses resultados também são utilizados no cálculo do Ideb.

As avaliações que compõem o SAEB são realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar. A última aplicação ocorreu no final de 2011.

Prefeitura de São Gonçalo inicia distribuição de sementes para agricultores

Em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, a prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou, na manhã desta quarta feira (28), na comunidade de Oiteiros, a distribuição de sementes para agricultores do município.

Ao todo, serão contemplados cerca de mil trabalhadores rurais, que receberão 4 a 6 quilos de grãos de feijão e milho. Para atender a todos os agricultores que são cadastrados no programa de corte de terra, a prefeitura já dispõe de 4 mil quilos de sementes.

O secretário de agricultura fez a entrega das sementes aos trabalhadores junto com os representantes do Governo do Estado. Um dos trabalhadores contemplados com as sementes foi o senhor Antônio Cândido, da comunidade de Guanduba. Na ocasião, ele disse que o programa de distribuição de sementes é muito importante porque agora os agricultores não precisam mais comprar sementes para plantar.

A distribuição de sementes, de acordo com o secretário de Agricultura Newton Albuquerque, continuará nesta sexta feira (30), na comunidade de Poço de Pedra. Além dos trabalhadores dessa localidade, a prefeitura vai disponibilizar milho e feijão para os agricultores de Belo Horizonte, Genipapo, Bela Vista, Campinas, Camaragibe e Olho D’água do Chapéu, totalizando apenas nesse dia o número de 150 famílias atendidas.

A Secretaria de Agricultura também iniciou essa semana o corte de terra para os agricultores rurais do município. São quase 600 cadastrados que têm direito a 4 horas de tratores ou 2 hectares de terra cortada gratuitamente.

Fotos: Isaías Carlos 

Emoção marca segundo ato por Trabalho Seguro em estádio de Natal

A emoção foi a tônica do segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil, realizado nesta quarta-feira, no canteiro de obras do Estádio Arena das Dunas em Natal no que integra a segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Cerca de 600 operários receberam um kit com cartilhas e camisetas oficiais da Seleção Brasileira, assistiram vídeos e ouviram discursos sobre a importância da prevenção de acidentes.

Participaram do ato o presidente do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, desembargadores e juízes do trabalho, representantes dos trabalhadores e dos construtores, dos órgãos do governo federal, do Ministério Público e das empresas constroem o estádio de Natal.

Flagelo social – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, voltou a alertar para a necessidade da utilização de equipamentos de segurança.

Quase todos os acidentes do trabalho são evitáveis, afirmou Dalazen ao fazer referência aos elevados índices de acidentes nos últimos anos, principalmente na construção civil. “Em 2014 vocês serão os atletas, não da bola, mas da construção. Craques da construção”, disse o ministro aos operários.

O presidente do TST destacou que a função da Justiça do Trabalho é de orientar, trazer informações para que se forme uma grande massa consciente na sociedade para evitar o que chamou de “flagelo social”. O nosso papel é o de educar, é trazer a informação, alertar para o problema, afirmou Dalazen.

Os operários se mostraram entusiasmados com os discursos, com os sorteios, com a distribuição de brindes e, principalmente com a presença do ídolo Bebeto, representante do Comitê Local da Copa do Mundo de 2014. Eles chegaram a cantar a música Agora Vai Dar Tudo Certo (gravada por Zezé di Camargo e Luciano) e interpretada por um dos operários da obra.

O tetracampeão Bebeto foi bastante aplaudido e relembrou que “o Brasil está em 4º lugar do mundo em acidentes de trabalho. A gente tem que virar esse jogo e deixar de ser o 4º em acidentes para nos tornarmos o melhor do mundo”.

EPI - Bebeto disse, ainda, que durante os 38 anos em que jogou futebol, nunca sofreu um acidente de trabalho. Ele recordou a lição que aprendeu quando chegou ao Flamengo, com o craque Zico, em seu primeiro dia de treino: o uso de caneleira e tornozeleira é fundamental para evitar acidentes.

“Assim como para os atletas de futebol são necessários equipamentos de proteção, para os craques da construção também é essencial o uso dos Equipamentos de Proteção Individual”, alertou o tetracampeão.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline garantiu que “o Rio Grande do Norte vai dizer não ao acidente e vai dizer sempre: sim à vida. Essa responsabilidade é de cada um de nós”.

Rosalba relembrou sua condição de filha de um trabalhador da construção civil para defender a importância do cuidado com a vida. “Quero todos com vida e com saúde. Vocês vão se cuidar se prevenir, você vai preservar sua vida. E não fique com esse conhecimento só para você, passe para os outros também”.

Fonte:Ascom – TRT 21ª Região

Deputados votam amanhã (29) reajuste dos professores

Fotos: João Gilberto

O projeto de lei complementar 004/2012, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos cargos professor e de especialista de Educação será votado amanhã (29) pelos deputados. De acordo com a matéria do governo, os reajustes passam a vigorar a partir de abril próximo e gradualmente a cada mês. Serão contemplados os servidores da ativa e inativos que atuam nas unidades Escolares e na Secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Hoje (28) os parlamentares aprovaram na manhã de hoje duas matérias do Executivo e duas do Ministério Público Estadual. As mensagens do governo alteram a denominação de projetos para atender recomendação do Ministério do Planejamento, executados com recursos provenientes da contratação anterior de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Uma das mensagens do MPE cria a 19ª Procuradoria de Justiça de Mossoró e a outra altera dispositivos de leis complementares que dispõem sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto e transforma em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral.

As mensagens 032 e 033 do Executivo, dizem respeito, respectivamente, à nomenclatura do Prodetur e ao Projeto Integrado de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Este último, uma recomendação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento, para que a lei tenha o mesmo título dado ao projeto. As alterações são apenas um ajuste formal para permitir a viabilização financeira dos projetos.

Audiência Pública discutirá sistema carcerário

As recentes e cada vez mais frequentes fugas, rebeliões e túneis encontrados nas penitenciárias do RN motivaram o deputado Poti Júnior (PMDB) a realizar uma Audiência Pública nesta sexta (30), às 9h30, no Auditório Deputado Robinson Faria.

Foram convidados como debatedores a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; a Presidente do Tribunal de Justiça, Judite Nunes; o Presidente do Ministério Público, Manoel Onofre; e o Secretário interino da Justiça e Cidadania e Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha.

Disse Poti Jr. sobre a audiência: “durante o período do recesso legislativo, o sistema carcerário foi notícia recorrente nos jornais. As constantes fugas e a fragilidade do sistema têm causado preocupação e medo à sociedade. Desta forma, esta casa legislativa, não só tem o direito, mas o dever de debater o tema, buscando soluções eficazes oferecendo segurança e tranqüilidade à população”.

A TPM também provoca mudanças na voz

Alterações hormonais podem trazer mudanças no tom da voz feminina, exemplos disso são os incômodos percebidos no período que antecede a menstruação, quando ocorre a famosa Tensão Pré-Menstrual (TPM). É comum sentir que, antes, ou até nos primeiros dias da menstruação, a voz falha, treme ou fica mais rouca. E nessa fase, as mulheres devem intensificar os cuidados com a saúde vocal.

O otorrinolaringologista Pedro Guilherme Cavalcanti explica que essas alterações são causadas, principalmente, por uma maior ansiedade típica do período. Além disso, a diminuição dos níveis de estrógeno e progesterona provoca mudanças na frequência vibratória das cordas vocais, que ficam mais inchadas, e também reduz a produção do muco que protege e lubrifica esses músculos.

A queda na capacidade de defesa do organismo na fase pré-menstrual também pode causar uma maior incidência de infecções, como laringites virais, que ocasionam quadros de rouquidão.

A recomendação do médico é que, além de redobrar os cuidados básicos com a voz, como evitar alimentos gordurosos e bebidas alcoólicas, consumir bastante líquidos e praticar o repouso vocal, as mulheres que já fazem tratamentos específicos para agravantes menstruais devem ficar atentas às orientações passadas pelo ginecologista, para amenizar os incômodos.

Arcebispo Metropolitano de Natal visita a Governadora do RN

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no início da manhã desta quarta-feira (28) a visita do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Essa foi a primeira visita que Dom Jaime fez à Governadora depois que assumiu a Arquidiocese de Natal..

“A relação da Igreja com os Poderes Constituídos são válidas, pois assim nós descobrimos prioridades e emergência que exigem cooperação, partilha tudo em vista do bem comum e da dignidade da pessoa humana”, falou Dom Jaime. “Me interei de tantos projetos e perspectivas que o Estado espera desenvolver nesses próximos anos” disse o Arcebispo, se referindo a conversa que teve durante a visita, quando a Governadora fez uma breve explanação sobre alguns projetos e programa do Governo do RN, uns já em execução outros em elaboração.

O Arcebispo parabenizou o empenho do Governo em realizar o saneamento básico no Estado. “É um projeto de pouca visibilidade, mas de grande importância para a saúde da população. Meus parabéns Governadora”.

         Na oportunidade, Dom Jaime agradeceu o apoio do Governo do Estado na realização do Bote Fé, quando Natal recebeu os maiores cantores católicos do Brasil para a gravação do DVD das músicas que irão animar a Jornada Mundial da Juventude que acontecerá no próximo ano do Rio de Janeiro.

            A Governadora solicitou o apoio da Igreja na campanha de combate ao crack que o Governo do Estado irá lançar. “Quanto mais multiplicadores tivermos para combater o uso da droga, para dar suporte às famílias dos usuários, melhor”.

         Rosalba Ciarlini agradeceu a atenção de Dom Jaime. “É muito importante que nós possamos trabalhar em conjunto. A Igreja tem uma responsabilidade social muito grande. É muito gratificante receber da Igreja sugestões, ideias e parceria para trabalhar de mãos dadas. Nosso objetivo maior é a solidariedade, a fraternidade, trabalhar para aqueles que mais precisam. A igreja, com a sua força e participação na sociedade, vai nós orientar para que a gente possa fazer justiça social”, finalizou.

CMN aprova projetos para segurança, meio ambiente e trânsito

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (27) três projetos de lei em primeira discussão. Foram apreciados os Projetos de Lei nº 305/2009, 130/2011 e 196/2011, dos vereadores, respectivamente, Professor Luís Carlos (PMDB), Franklin Capistrano (PSB) e Raniere Barbosa (PRB), nas áreas de segurança, meio ambiente e educação no trânsito.

 

O projeto de Lei nº 305/2011, do vereador Professor Luis Carlos, determina a instalação de câmeras filmadoras no interior dos ônibus e transportes alternativos urbanos. “O mérito desse projeto é a segurança. O motorista não tem condições de perceber o que acontece em todo o ônibus. A câmera também ajuda a inibir a ação de ladrões e bandidos”, destacou o vereador propositor da matéria, Professor Luís Carlos.

 

O projeto do vereador Franklin Capistrano (nº 130/2011) dispõe sobre a obrigatoriedade da descupinização de áreas verdes, praças e terrenos públicos e obriga os proprietários de áreas particulares a também realizar o controle de pragas. 

 

E, por fim, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 188/2011, do vereador Raniere Barbosa, que dispõe sobre a instalação de placas informativas pela cidade para orientar sobre como denunciar motoristas com sinais de embriaguez. Todas as matérias ainda seguirão para segunda discussão e votação em plenário.

Cidadão do Futuro: saiba como lidar com situações de perda na infância

O potencial turístico do Rio Grande do Norte chamou atenção de um dos maiores grupos de hotelaria do mundo, o Metro Goldwyn Mayer (MGM Resorts). O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta acaba de chegar dos Estados Unidos, onde participou de reuniões com representantes do grupo e trouxe boas notícias para o Estado. Nos próximos dois meses, integrantes do MGM Resorts visitarão o RN para tratar de investimentos que devem ser feitos no setor hoteleiro.

De acordo com Ricardo Motta, o grupo possui um faturamento de US$ 8 bilhões por ano. “Eles demonstraram um grande interesse no nosso Estado. Querem realizar um grande investimento no RN, com a construção de um Resort de padrão internacional. Isso vai gerar emprego para a nossa população. O grupo possui 60 mil funcionários e 50 mil leitos espalhados por todo o mundo”, declarou Ricardo, que viajou ao lado dos secretários estaduais Benito Gama e Obery Rodrigues.

Paralelo à reunião com os integrantes da MGM, a comitiva potiguar tratou ainda de investimentos sobre voos charter para Natal e sobre taxação da importação de frutas. “O Proimport RN foi muito elogiado por lá”, disse Ricardo Motta. Por fim, os representantes do RN estiveram em Nova York para tratar sobre investimentos sobre Energia Eólica. De acordo com o presidente da AL, um grupo norte-americano pretende investir US$ 220 milhões no estado. “Espero que essa viagem possa surtir efeitos a curto prazo. Agradeço à governadora Rosalba Ciarlini pela oportunidade de liderar essa missão e ter contribuído para bons resultados”, declarou Ricardo Motta.

Inscrições para o Pronatec terminam sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira, 30, o prazo para os estudantes do Ensino Médio da rede estadual, se inscreverem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Cerca de 90 escolas de todo o Rio Grande do Norte serão atendidas na segunda edição do programa, realizado pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, e entidades como SENAC, SENAI, UFRN e IFRN.

Neste primeiro semestre, serão contempladas 40 escolas estaduais em Natal, 16 em Mossoró, quatro em Caicó, duas em Pau dos Ferros, e outras 20 escolas distribuídas nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Arês, Goianinha e Maxaranguape. No total, serão oferecidas 5.471 vagas, sendo 4.604 para os cursos de Formação Inicial Continuada e 867 para os cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio.

Para a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, o Pronatec é fundamental para o desenvolvimento de uma nova escola, porque concilia Educação Escolar com Ensino Profissionalizante. “Além disso, é um passo importante para a Escola de Tempo Integral, pois os cursos serão oferecidos no contra turno, onde os estudantes que têm suas aulas normais pela manhã, poderão participar do Pronatec à tarde ou à noite”, conclui a secretária.

As inscrições para o Pronatec podem ser feitas nas escolas participantes ou no site www.educacao.rn.gov.br.

Fonte:Assecom Educação

Governadora encaminha Projeto de Lei que trata do aumento salarial dos professores à AL

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou Mensagem ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, com Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação do Quadro Funcional do Magistério Estadual.

Na Mensagem do gabinete do Governo do Estado de nº 34 de 27 de março de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini chama a atenção da Assembléia Legislativa para a importância da valorização profissional do trabalho do Educador da rede estadual de Ensino.

“Impõe-se notar que o fiel desempenho de tão honroso mister pelos profissionais de Educação do Rio Grande do Norte merece receber a devida valorização, por parte do Poder Público, mediante a melhoria das correspondentes condições de trabalho e, em especial, de sua situação remuneratória”, diz a mensagem governamental.

O reajuste, que estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino, e que garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

Em seu artigo 1º, o Projeto de Lei Complementar define que o reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs).

No parágrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar, está estabelecido que os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

O Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º, parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos sem a aplicação deste novo reajuste salarial.

Pagamento de Inativos

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho de 2012. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de agosto. A 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2012.

As despesas decorrentes da implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Poupança Fiscal de Walter Alves pode ajudar instituições filantrópicas

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) recebeu representantes de várias instituições filantrópicas, na manhã desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa para tratar de diversos problemas que afetam essas organizações.

O principal assunto discutido na reunião foi o desenvolvimento de uma solução para que a hoje Lei Poupança Fiscal, de autoria do deputado Walter Alves, possa, quando implementada, ajudar as instituições filantrópicas na realização de suas atividades. O objetivo é ajudar a maximizar o intenso trabalho de diversas instituições.  Com esse fim, o peemedebista propôs, e foi aceito, montar uma equipe de trabalho em conjunto com instituições filantrópicas, assessoria do mandato e governo do estado para desenvolver solução que potencialize a lei.
Fonte:Alex Viana

TRT/RN inicia preparativos para Semana Nacional da Execução em junho‏

O TRT/RN deu início aos preparativos para a 2ª Semana Nacional da Execução que acontece entre os dias 11 e 15 de junho. A juíza da Central de Apoio à Execução (CAEx), Maria Rita Manzarra, reuniu-se com os juízes do trabalho e diretores das Varas da capital e interior com objetivo de apresentar as metas deste ano, mobilizar os servidores, e discutir encaminhamentos do planejamento do tribunal para a realização do evento. 

"A nossa expectativa é a de alcançar a meta 17 do CNJ que determina o aumento de soluções em 10% do quantitativo de execuções em relação a 2011. Para tanto, estamos mobilizados, juízes e servidores das Varas do Trabalho, nessa campanha" disse a juíza. 

Entre as ações que serão implementadas, está a realização de um mutirão para levantamento de dados dos devedores. 

"Na semana anterior a da Execução, as Varas do Trabalho vão verificar dados junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud, sistemas que informam à justiça os bens, veículos e valores em contas dos litigantes, para que, durante o evento, esses dados já estejam atualizados", informou Maria Rita Manzarra.  

Em 2011, a Semana Nacional da Execução, que é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi realizada juntamente com a Semana Nacional da Conciliação, executada pelo CNJ. 

"O TRT/RN arrecadou aproximadamente R$ 9 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação e da Execução e solucionou 12.178 processos. Neste ano, o TRT/ RN vai repetir as medidas que obtiveram êxito como a publicidade intensa, o sistema de Call Center e reuniões com grandes litigantes", acrescentou a juíza do trabalho.

 

Para encerrar a Semana Nacional da Execução, o TRT potiguar vai realizar, na sexta-feira (15 de junho), mais um leilão virtual e presencial. Desta vez, a pauta será composta por bens penhorados nas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Assú. 

A governadora Rosalba Ciarlini esteve reunida no começo da noite desta segunda-feira (26) com os integrantes da comitiva do Rio Grande do Norte que esteve durante toda a semana passada nos Estados Unidos em reuniões com objetivo de captar investimentos para o estado.

A comitiva formada pelos secretários Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Obery Rodrigues (Planejamento e Finanças) além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, que chefiou a missão, repassou à governadora um relatório das ações desenvolvidas em terras norte-americanas.

Investimentos em áreas como turismo e energia (eólica e solar) foram ressaltados pelo trio que formou a missão do RN nos Estados Unidos. Rosalba se mostrou satisfeita com as informações repassadas pelos integrantes da missão potiguar.

Dos encontros que a comitiva participou, destaque para a reunião ocorrida em Las Vegas com diretores do Grupo MGM que demonstrou interesse em investir no RN. “Eles querem se instalar no Nordeste do Brasil e queremos trazê-los para o nosso estado”, afirmou a governadora.

O secretário Benito Gama acrescentou que “(grupo MGM) tem atuação em centenas de países à exceção dos que estão na América Latina e o desejo deles é iniciar isso pelo Brasil e o Rio Grande do Norte sai na frente por ter sido o primeiro a procurá-los”. “Eles elogiaram a nossa iniciativa em buscar este encontro para apresentar as potencialidades do estado”, completou o deputado estadual Ricardo Motta.

A chefe do Executivo lembrou que viagens internacionais têm surtido efeito como o projeto junto ao Banco Mundial para liberação de US$ 540 milhões, pleito conquistado em visita realizada ano passado. “Está tudo dentro da normalidade e isso foi checado junto ao Departamento de Estado (dos Estados Unidos)”, disse.

Já em Washington, o encontro da comitiva foi com representantes do Departamento de Estado onde foi discutida a atração de companhias aéreas como United e Delta para atuarem com voos no Rio Grande do Norte.

Outra informação importante repassada à governadora foi a vinda de um grupo de empresários do setor energético ao RN para escolha de terreno onde será instalada uma fazenda de energia solar. “Eles chegam a Natal em maio”, informou a governadora. Em outubro de 2011, durante viagem aos Estados Unidos, Rosalba Ciarlini assinou protocolo de intenções com o grupo para investimento na ordem de US$ 220 milhões.

O deputado estadual Ricardo Motta agradeceu a governadora por “convidar a fazer parte desta comitiva tão importante” e enalteceu a “confiança e respeito ao poder Legislativo”. Por sua vez, Rosalba Ciarlini frisou o “trabalho conjunto com objetivo de somar esforços pelo crescimento do Rio Grande do Norte”.

O presidente da Assembleia disse que os integrantes do Departamento de Estado norte-americano ressaltaram o “bom relacionamento com o poder legislativo potiguar”.

O trabalho agora visa o planejamento para visita dos empresários do grupo MGM e dos investidores do setor de energia solar ao Rio Grande do Norte.

Central de cursos e empregos encaminha profissionais para o mercado de trabalho

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, criou a Central de Inscrições de Cursos e Empregos de São Gonçalo do Amarante. A abertura do espaço foi uma determinação do prefeito Jaime Calado visando a capacitação da mão-de-obra local e a ocupação dos empregos por trabalhadores do município.

A criação do CIESGA já começa a dar resultados. Nesta segunda-feira (26) a instituição encaminhou 42 profissionais cadastrados para a ocupação das vagas pedreiro, mestre de obras e servente de pedreiro oferecidas pela construtora Plana que está construindo casas na comunidade de Novo Santo Antônio.

Além de empregar esses pais de família a central também encaminhou 18 pessoas para cursos de corte e costura na Associação das Mulheres de Santo Antônio e em breve estará encaminhando jovens e adultos, na faixa dos 18 aos 59 anos, para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  As capacitações serão ofertadas pelo Sesi, Senac e IFRN.

A lista de cursos oferecidos pelo Pronatec está a disposição na CIESGA, que está localizada na Praça Senador Dinarte Mariz, 118, Centro – em frente à Igreja Matriz. Mais informações pelos telefones 3278-3421 / 9196-8001.