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Proprietários tem até sexta-feira para negociarem preços |
Os moradores das dunas da Redinha (mais conhecida com favela da África), ou Rio Doce, não estavam sabendo do decreto que foi publicado hoje(28/01) no Diário Oficial. Este decreto
determina a área de Utilidade Pública, por onde
vão passar as obras de mobilidade na Zona Norte, conhecida como Pró-transporte.
A partir desse decreto será dado início aos processos de desapropriações.
Entre os moradores entrevistados pelo Blog Zona Norte em Foco, Maria Alicia, informou que "esta conversa vem rolando desde 8 anos.". Ela disse que agentes públicos já conversaram com meu pai, com minha mãe e com ela. E que no início deste mês os agentes fizeram a medição de sua casa, mas, até o momento não tinham dado nenhuma informação concreta. A moradora informou que o que deixa mais apreensiva é o fato de não ter sido informado qual seria o valor e quando a indenização seria feita. Alícia também fica preocupada se o valor a ser pago vai dá para a família comprar outro imóvel que tenha as mesmas características. Ela adverte que hoje o mercado imobiliário está aquecido e que se não for pago uma indenização justa sua família vai correr o risco de ficar sem adquirir outro imóvel a altura da atual.
Mais do que o valor do imóvel, o fato é que para alguns moradores, o valor simbólico não tem preço. Um exemplo disto é de dona Maria das Dores.
Dona Maria e sua família residem no lugar há mais de 40 anos. Sua ligação com o Rio Doce é muito forte. Dona Maria e seu esposo criou sua família, graças aos recursos naturais do Rio. Ela conta que até os anos 80, o Rio Doce era limpo.As pessoas coletavam suas águas para beber, cozinhar e lavar roupa. O rio também tinha camarões e até peixe. "Hoje dá tristeza a gente observar como o rio se encontra. Ainda mais saber que teremos de deixar este local. conclui.
SOBRE O DECRETO -No texto do decreto consta a delimitação geográfica de todo
o eixo poligonal das áreas afetadas pelas obras, que envolve, desde a descida
da ponte Newton Navarro, passando pela Rua Conselheiro Tristão, até o
prolongamento da Av. Moema Tinoco com a BR-101 Norte (denominado eixo Moema
Tinoco); Além das avenidas Tocantínea, Rio Doce, das Fronteiras até o gancho de
Igapó (eixo Fronteiras).
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e
representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) estiveram no Tribunal de
Justiça do Rio Grande (TJRN), na tarde desta segunda-feira (27), em reunião com
desembargadora Zeneide Bezerra, para discutir a criação de uma câmara
específica no TJ com a finalidade de dar celeridade aos processos de desapropriações.
“Viemos aqui pedir o apoio para que essas ações corram o
mais rápido possível, até para garantir a segurança jurídica, tanto para o
Estado, quanto para o proprietário”, explicou Dr. Francisco Sales, procurador
designado da PGE para tratar das desapropriações.
A SIN conta com uma equipe de 37 pessoas, entre advogados,
engenheiros e assistentes sociais, envolvida do processo de caracterização e
avaliação dos imóveis que serão afetados pelas obras. Os moradores vão contar com a assistência jurídica e social das 8h às 17h, de plantão desde ontem e vai até a sexta, na Casa
Social, situada na Rua Trovador Gumercindo, no bairro Pajuçara, próximo a
fazendo de França.
Segundo a coordenadora da equipe de desapropriações da SIN,
a engenheira Lucicléia Cavalcante, a expectativa é que até o final de fevereiro
todos os imóveis afetados no eixo Moema Tinoco já estejam devidamente
avaliados.