A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini pretende, ainda esta semana, decretar estado de emergência em 139 municípios onde houve estiagem nos primeiros meses de 2012. Para isso, receberá da Defesa Civil do Estado um parecer técnico baseado em um documento que detalha a situação agroclimática do Rio Grande do Norte, apresentado na última quinta-feira, 5 de abril, durante reunião no Gabinete Civil e que envolveu nove secretarias de Estado.
A governadora viajará a Brasília para pedir ao Governo Federal recursos com o objetivo de colocar em prática providências que atenuem o problema da seca no Rio Grande do Norte. Dos 139 municípios em situação de seca no semiárido, 71 deles já fazem uso de carros-pipa para garantir o abastecimento. O quadro de estiagem atinge aproximadamente 500 mil pessoas.
A Emater-RN é uma das signatárias do documento, ao lado das demais vinculadas à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN (Fetraf).
Entre as prioridades apontadas, estão a construção de mais barragens subterrâneas, obras que fazem parte do programa Segunda Água, e o incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores.
Outra sugestão é a facilitação do uso da “tarifa verde”. Segundo o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, ela oferece uma redução de 73% no valor da tarifa para o sistema de irrigação no período noturno. No entanto, o alto custo do medidor para a aferição diferenciada inviabiliza a utilização desse benefício pelos agricultores familiares. A sugestão, com o decreto, é tentar subsidiar o valor do aparelho junto à concessionária de energia elétrica.
Entre as outras providências, estão as liberações imediatas de todas as emendas parlamentares destinadas ao setor rural do Nordeste, o descontingenciamento orçamentário dos Ministérios da Agricultura (MAPA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Integração Nacional para ações destinadas ao Nordeste. Outra providência é a liberação do Fundo Social do BNDS para aplicações em investimentos que reforcem o trabalho dos pequenos produtores. Também está listada a liberação mais rápida dos recursos do Garantia Safra. O benefício é pago a todo agricultor familiar que sofre prejuízos provocados pelas variações climáticas (seca ou enchente).
A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que um dos maiores problemas trazidos com a seca é o desemprego. O secretário da Agricultura, Betinho Rosado, comenta que o crescimento da agricultura irrigada é um dos caminhos para que os pequenos produtores sejam menos dependentes das variações climáticas, de modo que os processos produtivos não sejam prejudicados.
“Quem está na ponta do processo, o pequeno produtor, se preocupa muito com a falta de chuvas. Precisamos amparar esses agricultores que já tem mercado certo para vender sua produção, mas está perdendo tudo com a seca”, reforçou a coordenadora da Fetraf, Maria Cícera Franco, durante a reunião no Gabinete Civil.
CENÁRIO - As chuvas entre janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume e de maneira irregular. Já em março, as chuvas foram abaixo do normal, já trazendo consequências negativas para o homem do campo, com perdas na agricultura de sequeiro e na pecuária. Segundo a Emparn, o problema ocorreu devido a um bloqueio impedindo a formação de chuvas pelo Sistema Meteorológico Zona de Convergência Intertorpical (ZCIT).
