Câmara Municipal de Natal entrega título de cidadão a Saraiva Sobinho

A Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta quinta-feira (12) sessão solene em homenagem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho.

A solenidade foi uma proposição do presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), para entregar o título de cidadão natalense ao desembargador, que é natural de São Tomé (RN).

Em seu discurso, Edivan Martins, destacou a infância de Saraiva Sobrinho.

“O desembargador Saraiva Sobrinho é uma pessoa de origem humilde, já foi garçom e ajudante de cozinha, e como magistrado tem relevantes serviços prestados a sociedade. É uma honra para a Câmara Municipal de Natal entregar a maior honraria da Casa ao magistrado”, ressaltou o presidente da CMN.

Ao agradecer o título de cidadão natalense, Saraiva Sobrinho, relembrou a sua trajetória até ser nomeado presidente do TRE-RN.

 “Sempre fui dedicado aos estudos e na época pegava carona para ir ao colégio. Realizei um sonho ao ser nomeador juiz e hoje a minha dedicação é ao Poder Judiciário do RN. Esse título é o reconhecimento da sociedade natalense ao meu trabalho”, disse o presidente do TRE.

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes falou sobre o trabalho de Saraiva Sobrinho a frente das comarcas do estado.

“O desembargador Saraiva Sobrinho tem proeminentes serviços apresentados à magistratura do RN nas diversas atividades que exerceu no Poder Judiciário”, concluiu Judite Nunes.

Fonte e fotos: Assessoria

Paulo Davim:Seca no RN é tema na tribuna do Senado Federal‏

A falta de chuvas no Rio Grande do Norte, que vem preocupando os agricultores familiares e pequenos pecuaristas, e o decreto de estado de emergência em 139 municípios do RN, por parte do Governo do Estafo foi assunto no Plenário do Senado Federal na quarta-feira, 11 de abril. O senador Paulo Davim mostrou dados, falou das medidas do governo estadual e também solicitou ajuda do Governo Federal. “O Governo do RN está decretando esta semana estado de emergência em 139 municípios. A governadora Rosalba Ciarlini recebeu durante o feriado da Semana Santa um relatório de diversos órgãos como as secretarias estaduais da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), com o aval da Emater, Emparn, Idarn e Federação dos Municípios (Femurn) e dos Trabalhadores (Fetarn e Fetraf). E este documento conjunto recomenda que seja decretado de estado de emergência, principalmente para os municípios que estão na região do semiárido. Os dados da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa e Agropecurária do Rio Grande do Norte (EMPARN) dão conta de que dos nossos 167 municípios, 143 estão com chuvas abaixo do normal e, portanto, sob o fantasma da seca”, explicou ele na tribuna.

Segundo o parlamentar, que colheu dados recentes na imprensa e levou aos seus colegas senadores, a estiagem no Rio Grande do Norte no primeiro trimestre de 2012 já levou à perda de praticamente toda a agricultura de sequeiro, e mais de 70 municípios já estão precisando de abastecimento através de carros pipa. Os pequenos criadores também amargam a tristeza de ver seu gado morrendo. O noticiário local mostrou no final de semana passado que na zona rural do semiárido alguns criadores estimam que poderão perder até metade de suas criações, porque o gado já não têm água para beber e os pequenos pecuaristas estão dando de comer para suas criações apenas xique-xique e pequenas porções de ração, cujas sacas estão cada vez mais caras.

“Embora tenha chovido, sobretudo, na região litorânea no feriado da Semana Santa, o acumulado das chuvas desse ano é bastante inferior ao acumulado de 2011. A própria EMPARN, em recentes declarações, deu o alerta: as regiões Central, Agreste e Oeste do meu Estado, têm sofrido com a redução das chuvas. Para se ter uma ideia, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, já conta com uma redução de 83% dos índices pluviométricos, se comparados ao ano anterior. E, isso, na prática, já está comprometendo o cultivo do milho, fonte de subsistência de centenas de agricultores familiares do meu Estado. A produção desse tipo de grão já caiu em 50%, e os agricultores temem ainda mais prejuízos com a estiagem”. E continuou: “O problema agora – com algumas áreas passando até 18 dias sem um único pingo de chuva – é o fato de que, sem a umidade necessária do solo, as sementes não consigam germinar. E isso cause ainda mais prejuízos para os agricultores. Com o estado de emergência decretado, o Governo do RN também pretende abrir frentes de trabalho, como a retomada de adutoras do Alto Oeste e de Santa Cruz a Mossoró, cujas obras estavam paralisadas. Mas o agricultor e o pecuarista não podem esperar. E portanto, chamo a atenção do Ministério da Integração Nacional, por exemplo, que acolha essa situação enfrentada pelo Rio Grande do Norte e em outras regiões do Nordeste. E, se for necessário, possa levar água para as populações mais prejudicadas com a estiagem, a exemplo do que já foi feito no interior da Bahia, este ano.  Com relação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – que também conclamo a um olhar atento pergunto se os agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também poderão contar com ajuda contra as perdas já evidenciadas de até 50% de sua produção. Deixo, portanto, registrada Sr(a) presidente(a) minha preocupação com este fato que tem tirado o sono e o brilho no olhar dos agricultores do Rio Grande do Norte”, finalizando.

Lei que pode reduzir a jornada de mães de deficientes volta a ser abordada na AL

Há aproximadamente um ano, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) encaminhou ao Governo um requerimento solicitando o envio de projeto de lei que contemplasse a redução em duas horas diárias da jornada de trabalho de mães de deficientes, já que  a matéria é de competência exclusiva do chefe executivo estadual. Na manhã de hoje (12), a parlamentar solicitou no plenário da Assembleia Legislativa, que a mensagem seja enviada à AL para apreciação e votação dos deputados.

Nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, e em capitais como Belo Horizonte. Em Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária. “O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com o maior número de deficientes, o poder público precisa contribuir para facilitar a vida dessas pessoas”, argumenta Gesane.

Segundo o projeto, todas as servidoras ligadas à administração direta ou indireta do Governo do Estado que possuem pelo menos um filho com deficiência vão poder solicitar, por meio de processo administrativo, a redução de duas horas diárias da carga horária de trabalho. A medida vai permitir que elas tenham mais tempo para dedicar aos seus filhos e poder acompanhá-los às terapias, consultas, entre diversas atividades que são aconselhados a desempenhar para auxiliar o desenvolvimento sensorial, motor e físico.

Fátima anuncia novas agências do BNB no RN

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, comunicou á deputada Fátima Bezerra que o BNB vai atender, parcialmente, o seu requerimento e deverá instalar duas  novas agências do banco no Rio Grande do Norte. Uma na Zona Norte de Natal e outra no município de João Câmara.

A deputada comemorou o anúncio ressaltando o quanto essa medida vai  beneficiar  a população dessas duas regiões do estado. “Uma agência do BNB em João Câmara vai atender a região do Mato Grande, beneficiando  aproximadamente 150 mil pessoas, sendo que mais da metade residem nas áreas rurais e têm na agricultura familiar sua principal base econômica”.
No requerimento apresentado, a deputada argumentou que uma agência do Banco na Zona Norte de Natal irá cumprir um papel determinante para o desenvolvimento da região. “   A instalação do  BNB irá cumprir um importante papel de fomento ao desenvolvimento econômico da região. Hoje, a Zona Norte é a região que  mais cresce na cidade levando-se  em consideração a proximidade com os municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, onde estão instaladas a maioria das indústrias da Região Metropolitana”.

O banco ainda não definiu o prazo para a entrada em funcionamento das agências, mas adianta que providências nesse sentido já estão sendo tomadas.

Outra importante informação  repassada por  Jurandir Santiago foi a confirmação da instalação, até o inicio de 2013, do Centro Cultural BNB, que funcionará na  agência  localizada na Praça Padre João Maria, no Centro da Cidade.
Para a deputada , a conquista desse  Centro Cultural  representa a inserção de  Natal em um espaço de qualidade para  a divulgação da cultura. “ Natal ganhará um espaço de qualidade para apresentações artísticas, tanto de artistas locais quanto de nomes renomados da nossa cultura nacional. Além disso, esse será um  espaço   de incentivo  ao lazer cultural,  promovendo um intercâmbio de idéias que muito irá contribuir para a formação de indivíduos mais conscientes de seu papel na sociedade”.disse.

São iniciativas como essas que caracterizam o perfil do governo do PT que o Brasil vem experimentando e aprovando desde janeiro de 2003, com o presidente Lula, continuado pela Presidenta Dilma. A expansão dos bancos públicos como fomentadores de desenvolvimento econômico e social, ao invés de constantes ameaças de privatização é um dos pontos que a população identifica como diferença dos governos passados. Esse é um governo que tem preocupação com o desenvolvimento regional, com a geração de empregos, o incentivo à cultura e principalmente com a inclusão social.

Bancada do PT no Nordeste pede ações emergenciais a ministra Ideli Salvatti

A Bancada do PT do Nordeste  se reuniu na tarde desta quarta-feira (11) com a  ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os deputados nordestinos foram solicitar ao Governo medidas emergenciais para minimizar os efeitos que  a seca vem provocando na região.

A bancada apresentou à ministra um conjunto de propostas para melhorar as condições da população. A primeira reivindicação é a edição de uma medida provisória,  liberando crédito extraordinário para  melhorar as condições de vida da população.

A  Deputada Fátima Bezerra (PT) expressou á ministra sua preocupação com a  grave situação enfrentada pela população do RN. “A situação do Rio Grande do Norte é crítica, basta ver que  dos 167 municípios existentes, 139  já decretaram estado de emergência em virtude do longo período de estiagem. Precisamos que o governo tome ações urgentes para resolver os problemas que afligem a vida de milhares de famílias nordestinas”, enfatizou a deputada.

Também foi solicitado a ampliação das parcelas  e do valor do seguro safra, passando das atuais seis parcelas para oito com valor de R$ 200,  e uma reavaliação da questão do endividamento do produtor rural . A sugestão apresentada pela bancada é a da suspensão da execução da dívida.

Por último, os deputados reivindicaram a ampliação dos Territórios da Cidadania que são beneficiados com ações do Programa Brasil sem Miséria. A idéia é contemplar pelo menos mais um território em cada estado, minimizando dessa forma o sofrimento enfrentado pela população nordestina.

A  bancada  saiu confiante  com a garantia dada pela ministra da criação de um grupo de  trabalho interministerial  para analisar alternativas e soluções para a situação, a exemplo do que foi criado para  acompanhar os problemas causados pelas enchentes no sul do país.

Na próxima semana, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, participa da reunião da Bancada do Nordeste, que vai discutir e definir ações de enfrentamento diante da realidade existente.

Assembleia promove seminário sobre Direito Eleitoral

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Direito Eleitoral – Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas, que acontece na segunda (16), às 9h, no Auditório Deputado Robinson Faria, na Assembleia Legislativa.

Os interessados devem ir até o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), órgão promotor do evento, que fica na rua Açu, 426, Tirol, das  8h às 12h e das 14h às 18h. O telefone do Instituto é o 3232-8960.

O público alvo é formado por possíveis candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores) e pessoas da comunidade. Na programação, o juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral Jarbas Bezerra, falará sobre o tema “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012”. Ele apresentará a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda.

As particularidades da prestação de contas perante a justiça eleitoral serão abordadas pela diretora geral do TRE-RN, Lígia Limeira.

Além de Natal, o II Seminário de Direito Eleitoral será realizado em mais seis municípios: Açu (20 de abril), João Câmara (23 de abril), Santo Antonio (30 de abril), Caicó (04 de maio), Pau dos Ferros (07 de maio) e Santa Cruz (16 de maio).

Deputado Gustavo Fernandes apresenta novo site

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresenta o novo site de seu mandato: www.gustavofernandes.com.br. 

Com informações sobre projetos de lei, requerimentos e sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do RN, o espaço na internet também disponibiliza um canal para que os internautas enviem sugestões ao deputado.

As redes sociais Twitter (@fernandesgustav) e Facebook (Gustavo Régio Fernandes), em que Gustavo já faz parte, também estão disponíveis no site.