Zona Norte de Natal terá Ação Cívico Social neste sábado (31)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promove no próximo sábado (31) a 1ª Ação Cívico Social de 2012. A solenidade de abertura do evento acontecerá às 7h, na Escola Municipal Dalva de Oliveira, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do titular da Sesed, secretário Aldair da Rocha.

Após a abertura, acontecerá uma caminhada até a Escola Municipal José Frazão, situada na Avenida Boa Sorte, também em Nossa Senhora da Apresentação, onde acontecerão as atividades da Ação Cívico Social. Até as 17h, a comunidade participará de palestras educacionais e oficinas de capacitação, assistirá a apresentações teatrais, ações de combate a incêndio, simulado operacional do Samu, terá acesso a serviços de emissão gratuita de carteiras de identidade, de trabalho e CPF, corte de cabelo, serviço odontológico, atendimento médicos, entre outras orientações. 

"Esta ação é desenvolvida na localidade, no intuito de promover a melhoria da segurança na comunidade por meio de ações de cidadania", disse o secretário Aldair da Rocha. 

A Ação Cívico-Social (Aciso) faz parte do programa Comunidade em Paz, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com apoio de dezenas de órgãos que formam os poderes estadual e municipal, Ongs e empresas particulares.

São parceiros da ação: PMRN, CAERN, DETRAN, SESC, UNP, Guarda Municipal de Natal, IDEMA, Secretaria Municipal de Educação de Natal, CODIMM, DEAM, BEMFAM, Cruz Vermelha, ABMCJ, DEGEPOL, Secretaria de Estado de Tributação, PROERD, Corpo de Bombeiros Militar, ITEP, SEJUC, SAMU, Associação de Viúvas de Nossa Senhora da Apresentação, Hospital Maria Alice Fernandes, Defensoria Pública, CRAS, entre outros.

Reajuste dos professores aprovado à unanimidade

Acaba de ser aprovado (29) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do governo que reajusta os vencimentos do magistério. O PL teve voto favorável de todos os participantes da sessão. O deputado Fernando Mineiro (PT) mesmo votando a favor, questionou dois pontos da mensagem: a data de implementação do reajuste – implantado a partir de março, mas que na sua opinião deveria vigorar desde janeiro passado.

O outro ponto diz respeito ao pessoal inativo. Mineiro sugeriu que o parcelamento em quatro meses fosse reduzido. O deputado George Soares (PR) também questionou a data de implantação e lembrou  da questão das promoções no magistério, que também precisam ser implantadas com agilidade.

            O líder governista, deputado Getúlio Rego, frisou o esforço da governadora Rosalba Ciarlini para tornar concreta essa reivindicação: “É uma satisfação para nossa Casa ver essa valorização do professor, mesmo num momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras”, disse.

Projeto

O projeto que acabou de ser votado pela Assembleia Legislativa estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. Garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

O reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs). Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

O Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º, parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos sem a aplicação deste novo reajuste salarial.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012. As despesas decorrentes da implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Rogério Marinho discute problemas de Natal com moradores do Panatis

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na noite desta quinta-feira (29) de um debate com moradores de Panatis, na zona Norte de Natal. Em pauta: os principais problemas da cidade.

Rogério Marinho abriu o evento apresentando a realidade da capital potiguar constatada até agora pelo projeto Pensar Natal, do qual estes debates também fazem parte. O parlamentar criticou a situação do sistema público de ensino e da Saúde, além de listar dificuldades em mobilidade urbana e regularização fundiária.

Em seu discurso, o deputado relembrou que Natal ocupa há vários anos o título de pior capital em qualidade do ensino. Além disso, Rogério respondeu a vários questionamentos levantados pelos presentes no evento, apresentando alguns dos projetos defendidos pelo PSDB.

Natal sedia Seminário de Avaliação da Prova Brasil

A partir desta quinta-feira, 29, Natal é sede do Seminário SAEB/Prova Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O evento será realizado até a sexta-feira, 30, no auditório do Praiamar Hotel, em Ponta Negra, para discutir a aplicação e o plano de divulgação de resultados do SAEB/Prova Brasil 2011.

O subcoordenador de avaliação educacional da Secretaria de Educação, Afonso Gomes Filho, destaca a importância do seminário, lembrando que é da Prova Brasil de onde saem os resultados utilizados pelo Índice de Desenvolvimento Escolar (IDEB), que deverá ser atualizado até o final do primeiro semestre deste ano.

A programação do evento será aberta às 8h30, com o credenciamento e a abertura oficial. Pela manhã, haverá ainda a avaliação da aplicação do SAEB/Prova Brasil 2011, com a formação de grupos de discussão para consolidar os apontamentos de estados e municípios.

A partir das 14h, os grupos de discussão apresentarão suas sínteses e às 20h, o pesquisador Rogério Junqueira, do Inep, fará palestra sobre o atendimento diferenciado no SAEB/Prova Brasil.

Na sexta-feira, 20, a programação será retomada às 9h, com o Plano de Divulgação de Resultados e a palestra do professor Francisco Soares, da UFMG, sobre a interpretação e utilização dos resultados das avaliações em larga escala.

Às 13h30, na sexta-feira, vai ocorrer a avaliação dos instrumentos de divulgação, seguida pela plenária, a elaboração dos encaminhamentos e o encerramento do seminário. 

SAEB/PROVA BRASIL

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é composto por duas avaliações complementares. A primeira abrange de maneira amostral os estudantes da rede pública e privada do país, matriculados no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. Nesses estratos, os resultados são apresentados para cada Unidade da Federação, Região e para o Brasil como um todo.

A segunda é aplicada censitariamente com alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Nesse estrato, a avaliação recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país. Esses resultados também são utilizados no cálculo do Ideb.

As avaliações que compõem o SAEB são realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar. A última aplicação ocorreu no final de 2011.

Prefeitura de São Gonçalo inicia distribuição de sementes para agricultores

Em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, a prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou, na manhã desta quarta feira (28), na comunidade de Oiteiros, a distribuição de sementes para agricultores do município.

Ao todo, serão contemplados cerca de mil trabalhadores rurais, que receberão 4 a 6 quilos de grãos de feijão e milho. Para atender a todos os agricultores que são cadastrados no programa de corte de terra, a prefeitura já dispõe de 4 mil quilos de sementes.

O secretário de agricultura fez a entrega das sementes aos trabalhadores junto com os representantes do Governo do Estado. Um dos trabalhadores contemplados com as sementes foi o senhor Antônio Cândido, da comunidade de Guanduba. Na ocasião, ele disse que o programa de distribuição de sementes é muito importante porque agora os agricultores não precisam mais comprar sementes para plantar.

A distribuição de sementes, de acordo com o secretário de Agricultura Newton Albuquerque, continuará nesta sexta feira (30), na comunidade de Poço de Pedra. Além dos trabalhadores dessa localidade, a prefeitura vai disponibilizar milho e feijão para os agricultores de Belo Horizonte, Genipapo, Bela Vista, Campinas, Camaragibe e Olho D’água do Chapéu, totalizando apenas nesse dia o número de 150 famílias atendidas.

A Secretaria de Agricultura também iniciou essa semana o corte de terra para os agricultores rurais do município. São quase 600 cadastrados que têm direito a 4 horas de tratores ou 2 hectares de terra cortada gratuitamente.

Fotos: Isaías Carlos 

Emoção marca segundo ato por Trabalho Seguro em estádio de Natal

A emoção foi a tônica do segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil, realizado nesta quarta-feira, no canteiro de obras do Estádio Arena das Dunas em Natal no que integra a segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Cerca de 600 operários receberam um kit com cartilhas e camisetas oficiais da Seleção Brasileira, assistiram vídeos e ouviram discursos sobre a importância da prevenção de acidentes.

Participaram do ato o presidente do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, desembargadores e juízes do trabalho, representantes dos trabalhadores e dos construtores, dos órgãos do governo federal, do Ministério Público e das empresas constroem o estádio de Natal.

Flagelo social – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, voltou a alertar para a necessidade da utilização de equipamentos de segurança.

Quase todos os acidentes do trabalho são evitáveis, afirmou Dalazen ao fazer referência aos elevados índices de acidentes nos últimos anos, principalmente na construção civil. “Em 2014 vocês serão os atletas, não da bola, mas da construção. Craques da construção”, disse o ministro aos operários.

O presidente do TST destacou que a função da Justiça do Trabalho é de orientar, trazer informações para que se forme uma grande massa consciente na sociedade para evitar o que chamou de “flagelo social”. O nosso papel é o de educar, é trazer a informação, alertar para o problema, afirmou Dalazen.

Os operários se mostraram entusiasmados com os discursos, com os sorteios, com a distribuição de brindes e, principalmente com a presença do ídolo Bebeto, representante do Comitê Local da Copa do Mundo de 2014. Eles chegaram a cantar a música Agora Vai Dar Tudo Certo (gravada por Zezé di Camargo e Luciano) e interpretada por um dos operários da obra.

O tetracampeão Bebeto foi bastante aplaudido e relembrou que “o Brasil está em 4º lugar do mundo em acidentes de trabalho. A gente tem que virar esse jogo e deixar de ser o 4º em acidentes para nos tornarmos o melhor do mundo”.

EPI - Bebeto disse, ainda, que durante os 38 anos em que jogou futebol, nunca sofreu um acidente de trabalho. Ele recordou a lição que aprendeu quando chegou ao Flamengo, com o craque Zico, em seu primeiro dia de treino: o uso de caneleira e tornozeleira é fundamental para evitar acidentes.

“Assim como para os atletas de futebol são necessários equipamentos de proteção, para os craques da construção também é essencial o uso dos Equipamentos de Proteção Individual”, alertou o tetracampeão.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline garantiu que “o Rio Grande do Norte vai dizer não ao acidente e vai dizer sempre: sim à vida. Essa responsabilidade é de cada um de nós”.

Rosalba relembrou sua condição de filha de um trabalhador da construção civil para defender a importância do cuidado com a vida. “Quero todos com vida e com saúde. Vocês vão se cuidar se prevenir, você vai preservar sua vida. E não fique com esse conhecimento só para você, passe para os outros também”.

Fonte:Ascom – TRT 21ª Região

Deputados votam amanhã (29) reajuste dos professores

Fotos: João Gilberto

O projeto de lei complementar 004/2012, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos cargos professor e de especialista de Educação será votado amanhã (29) pelos deputados. De acordo com a matéria do governo, os reajustes passam a vigorar a partir de abril próximo e gradualmente a cada mês. Serão contemplados os servidores da ativa e inativos que atuam nas unidades Escolares e na Secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Hoje (28) os parlamentares aprovaram na manhã de hoje duas matérias do Executivo e duas do Ministério Público Estadual. As mensagens do governo alteram a denominação de projetos para atender recomendação do Ministério do Planejamento, executados com recursos provenientes da contratação anterior de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Uma das mensagens do MPE cria a 19ª Procuradoria de Justiça de Mossoró e a outra altera dispositivos de leis complementares que dispõem sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto e transforma em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral.

As mensagens 032 e 033 do Executivo, dizem respeito, respectivamente, à nomenclatura do Prodetur e ao Projeto Integrado de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Este último, uma recomendação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento, para que a lei tenha o mesmo título dado ao projeto. As alterações são apenas um ajuste formal para permitir a viabilização financeira dos projetos.