TV Assembleia do RN vai integrar Rede Legislativa digital

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, autorizou nesta quarta-feira (14) a operação de 59 novos canais digitais pela TV Câmara, contemplando a cidade de Natal. Com a medida, a Rede Legislativa formada pela TV Câmara, TV Senado, TVs Assembleias Estaduais e TVs das Câmaras de Vereadores poderá transmitir sua programação em sinal digital aberto e gratuito em dezenas de capitais e em cidades do interior dos estados de São Paulo e de Minas Gerais – graças à multiprogramação, possibilidade técnica que permite dividir o mesmo canal público em quatro. 

De acordo com o ministro, os 59 novos canais vão possibilitar que mais da metade da população brasileira acompanhe o trabalho do Legislativo, na TV aberta. “É um passo extraordinário para consolidar a TV Câmara e para consolidar a democracia”, disse. “A Câmara quer e deve prestar conta de seus trabalhos à população, e a população quer saber o que o seu deputado está fazendo”, complementou.

O documento assinado autoriza o funcionamento da Rede Legislativa de TV Digital, que vai compartilhar as programações da TV Câmara, da TV Senado e das emissoras de assembleias legislativas e de câmaras municipais. Para o efetivo funcionamento da Rede, é necessário acordo técnico entre as entidades.

Parceria

A TV Assembleia já tem uma parceria com a TV Câmara desde dezembro de 2010, compartilhando o canal 50 analógico, em Natal. Com a implantação da Rede Legislativa de TV Digital a emissora do legislativo potiguar vai passar a contar com um canal exclusivo para sua programação, ganhando também um sinal com muito mais qualidade, sem ruídos e interferências. 

Ainda em março a Fundação Djalma Marinho, responsável por todos os veículos de comunicação de sons e imagens concedidos ou autorizados à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, vai dar início aos tramites necessários a assinatura do acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados,  visando a implantação da Rede Legislativa em Natal.

Nesta quinta-feira (15), o presidente da Câmara, Marco Maia, assinará um acordo com o Senado para a utilização em conjunto dos transmissores já instalados. A parceria definirá em que capitais cada Casa Legislativa disponibilizará transmissores. 

COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA

Estudantes de Escolas Estaduais representam o RN na Feira Brasileira de Ciência e Engenharia da USP

O Rio Grande do Norte participa da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), considerada a maior feira brasileira de Ciências e Engenharia, promovida pela USP (Universidade de São Paulo). O RN participa com nove projetos de estudantes de Escolas Estaduais.

A Febrace foi iniciada na última segunda-feira (12) e prossegue até sábado (17) em Mega Tenda climatizada, montada na Cidade Universitária da USP, em São Paulo.

Os nove projetos de estudantes de Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte fazem parte de um total de 325 trabalhos escolhidos entre 1.505 projetos apresentados em feiras de ciências afiliadas a Febrace em todo o país. Os projetos da Febrace foram desenvolvidos por 745 jovens talentos brasileiros. Os trabalhos finalistas do Rio Grande do Norte foram feitos por 24 estudantes de oito Escolas Estaduais.

Os projetos do RN apresentados são: “Análise dos problemas de Higiene Bucal e das Doenças transmitidas pelo beijo entre jovens”, desenvolvido por três alunos da Escola Estadual 11 de agosto, Umarizal; “Energia Eólica: Energia do Futuro”, desenvolvido por três alunos da Escola Estadual 11 de Agosto, Umarizal; “Energia Solar: Uma alternativa sustentável para promover Economia”, desenvolvido por três alunos da Escola Estadual Cristóvão C. Queiroz, Doutor Severiano; “Estudo térmico de um laboratório de Ciências construído a partir de tijolos ecológicos: um sossego para o Meio Ambiente e inteiro conforto para quem os utiliza”, desenvolvido por dois alunos da Escola Estadual Raimundo Soares, Natal, “Estudos de Astronomia na construção do conhecimento científico e na fabricação de alimentos derivados da mandioca cultivada em Passa e Fica”, desenvolvido por três estudantes da Escola Estadual Deputado Djalma Aranha Marinho, Passa e Fica; “Magia ou Ciência: Os fenômenos mágicos do mundo de Harry Portter que os cientistas tentam revelar”, desenvolvido por estudantes de Escola Estadual Santos Dumont, Parnamirim; “Projeto Foguete movido à combustão do Etanol”, desenvolvido por dois alunos da Escola Estadual Maria Stella Pinheiro Costa, Mossoró; “Transmissor de Energia sem Fio”, desenvolvido por três alunos da Escola Estadual Desembargador Sinval M. Dias, Pilões; “Utilização da Palma Forrageira como estratégia de convivência com o Semiárido na Serra de Luís Gomes”, desenvolvido por três alunos da Escola Estadual Mariana Cavalcanti, Luís Gomes.

Os estudantes responsáveis pela apresentação dos nove projetos que representam o Rio Grande do Norte estão sendo acompanhados por seus respectivos orientadores. O Governo do Estado assumiu as despesas com passagens aéreas e ajudas de custo (hospedagem, alimentação e deslocamento) para os alunos, orientadores, diretores das Escolas e diretores da Direds envolvidas.

Premiação

Os autores dos melhores trabalhos apresentados na Febrace ganharão medalhas e bolsas de iniciação científica do CNPq. Entre os ganhadores serão selecionados nove estudantes para representar o Brasil na Feira Internacional de Ciências e Engenharia da Intel (Intel ISEF) que acontece de 13 a 18 de maio na cidade de Pittsburg, Estados Unidos.

Fonte: Assessoria de Imprensa SEEC 

Prioridades e diretrizes do Pronater serão debatidas na Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

realizada nesta quinta-feira (15), a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Ceater/Rn). A solenidade de abertura da Ceater será realizada às 16h, no Hotel Pirâmide, na Via costeira.

O evento tem por finalidade propor diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), um esforço conjunto do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, juntamente com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN- EMATER e a Central de Comercialização - CEASA.

Oito conferências regionais foram realizadas com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, quando foram eleitos os delegados que irão representar o Rio Grande do Norte na 1º Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, no mês de abril, em Brasília.

O foco das discussões será o reconhecimento e a valorizar dos atores da agricultura familiar e da reforma agrária do Estado, colocando as suas prioridades no contexto nacional. As prioridades serão a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Desenvolvimento Rural Sustentável; na Diversidade da Agricultura Familiar e na Redução das Desigualdades; nas Políticas Públicas; na Gestão e no Financiamento; Demanda e Oferta dos Serviços de Ater; Metodologia de Ater – Abordagens de Extensão Rural.

Governo do RN participa de abertura de evento sobre transparência e combate à corrupção

Fotos: Elisa Elsie 

Na manhã desta quinta-feira (15), a governadora Rosalba Ciarlini participou da abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Rio Grande do Norte (Consocial), realizado no Praiamar Hotel, em Natal (RN). O evento teve a participação de Mário Vinícius Claussen Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União.

A etapa da capital potiguar encerra a fase regional da Consocial/RN que passou por Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Mossoró, Nova Cruz. A Conferência tem o objetivo de promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, resultando na contribuição para um controle social mais efetivo e democrático. No Rio Grande do Norte, a Consocial foi instituída com a finalidade de promover o acesso à informação e aos dados públicos e capacitar a sociedade para o controle da gestão pública e combate à corrupção.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância da Conferência Estadual sobre Transparência ao lembrar o grande valor que população tem para a construção de uma sociedade mais forte. “A Consocial é muito importante porque toda democracia só se consolida com a participação popular. O povo tem o direito de participar e saber onde os recursos estão sendo aplicados independente de a origem ser federal, estadual ou municipal”, declarou.

A chefe do Executivo estadual lembrou que a sociedade potiguar dispõe do Portal da Transparência, ferramenta indispensável para acompanhar a aplicação de recursos públicos e ter acesso à informação nas mais diferentes áreas da administração estadual. “O Portal da Transparência foi lançado logo no primeiro mês do nosso governo e lá estão detalhados os investimentos como dinheiro dos potiguares e como está sendo utilizado. É muito importante que a população possa interagir, ser mais participativa e dizer onde os recursos devem ser aplicados e não deixar somente com os órgãos que são designados para isso”, completou Rosalba Ciarlini.

O secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Mário Vinícius Spinelli, disse que a Consocial /RN é o momento no qual a sociedade pode trabalhar de forma mais atuante como agente fiscalizador dos recursos públicos e o ambiente onde as propostas da cidade serão discutidas e apresentadas para o Estado.

“O cidadão pode participar de formas presenciais, através das Conferências, e virtuais, por meio do site da Controladoria Geral da União, que terá um espaço destinado para isso no final de março. Lá, a população poderá apresentar algumas propostas para a prevenção da corrupção e ajudar as administrações”, disse.

O controlador-Geral do RN, Francisco de Melo, disse que a conscientização da sociedade é uma mudança de cultura importante para o combate efetivo à corrupção. “A sociedade precisa participar da gestão pública de forma pró-ativa, ajudando, contribuindo e mostrando como o dinheiro do contribuinte deve ser aplicado. A Consocial é uma aproximação séria e transparente do Governo com toda a população”, encerrou.

Participaram a 1ª Consocial/RN Maria Divaneide, representante da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República; Moacir Rodrigues de Oliveira, chefe da Controladoria Geral da União no RN; secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro; secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges; representante da Sociedade Civil pela OAB, Carlos de Miranda Gomes ; Marcos Dionísio Medeiros, representando os Conselhos de Políticas Públicas; José Maria Vilar, superintendente do Banco do Nordeste no RN e Cléber da Silva Menezes, secretário substituto do Tribunal de Contas da União.

Fonte:ASSECOM/RN

Crime na internet é tema de palestra na Assembleia Legislativa

Entender as leis que influenciam na segurança da informação na internet, compreender o que configura um crime cibernético e encontrar alternativas para se defender de invasões criminosas. Estes foram alguns dos pontos que nortearam a palestra do advogado carioca Gilberto Martins de Almeida, que atua há quase trinta anos em casos que envolvem crimes digitais. Convidado pela Assembleia Legislativa do RN, através da Secretaria de Informática da Casa, o especialista falou para profissionais de tecnologia da informação e da área jurídica da AL, além de outras instituições.

De acordo com Gilberto, o Brasil está no terceiro lugar no ranking mundial de crimes de informática. “Esses crimes superaram o narcotráfico e em outros países foram dominados pelas máfias. No caso do Brasil, a Justiça tem sido efetiva, mas ainda temos uma legislação precária. No nosso Código Penal existem três crimes digitais previstos, que são os de violação de urnas eletrônicas, pirataria de propriedade intelectual e pedofilia on-line. Este último há um detalhamento maior quanto à punição. Mas há uma brecha, pois não há punição para invasão de banco de dados, por exemplo. Existe um preconceito da Justiça com relação aos crimes na internet”, declarou. 

Com relação aos órgãos públicos, o especialista reforçou que a segurança da informação deve estar muito bem esquematizada para impedir ou reduzir os números de crimes pela internet. “Sites governamentais são os principais alvos dos hackers. Antes não se tinha muita noção dos riscos disso. Hoje em dia, os governos do mundo inteiro estão preocupados com o terrorismo. No Brasil, existe um Projeto de Lei parado no Congresso que visa a criação de uma legislação específica para este tipo de crime. Por enquanto estamos sem uma lei geral de crimes cibernéticos”, declarou Gilberto.

A palestra faz parte do projeto de análise e gestão de riscos englobando tecnologia, pessoas e processos, que inclui uma série de treinamentos para o quadro técnico, que vem sendo realizado pela Secretaria de Informática da AL.O primeiro curso foi o de gestão de segurança da informação, em fevereiro e o próximo será o de Gestão de Riscos, previsto para este mês. “Este evento marca o encerramento do Curso de Gestão em Segurança da Informação. Mas tal capacitação terá continuidade. Nossa preocupação é estruturar a Casa de uma política de segurança, com o objetivo de conhecer os riscos e tentar reduzir, pois seria quase impossível eliminá-los”, disse o secretário de informática da AL, Adriano Motta.

Palestrante

Gilberto Martins é mestre em direito pela USP e doutor em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Foi o responsável por introduzir a disciplina “Direito da Informática” no meio acadêmico brasileiro, a qual leciona em diversas instituições. Atualmente é membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações, consultor da ONU, conselho da Europa e de outras organizações internacionais para estudos e pesquisas em temas legais relacionados à internet e para elaboração de normas comunitárias regionais ou nacionais sobre tais temas.

Hermano pede mais recursospara hospital Santa Catarina

Hermano pede mais recursospara hospital Santa Catarina

O deputado Hermano Morais - PMDB disse hoje  que a situação do hospital Santa Catarina não é diferente do Walfredo Gurgel e do regional de Currais Novos, onde os servidores querem melhores condições de trabalho para que possam prestar seus serviços.

Ele ressaltou que fez visita ao hospital, onde constatou que falta material básico para o atendimento a uma população em torno de 450 mil habitantes da zona Norte de Natal e do interior do Estado.  

“Faltam recursos para que o atendimento seja feito de uma melhor forma. Há desabastecimento de medicamentos. Além disso, uma obra na estrutura física foi iniciada há quatro anos e até hoje não foi concluída. Apesar das dificuldades a gente presenciou a disposição dos funcionários em atenderem melhor a quem procura aquela unidade”, afirmou.

O deputado fez um apelo ao governo do Estado para a liberação de recursos para que não haja interrupção dos serviços oferecidos pelo   Santa Catarina, estendendo esse pedido para os outros hospitais  do Estado.

“Reconheço o esforço do governo do Estado, principalmente do secretário de Saúde Domício Arruda e dos servidores que sofrem muito por não poderem oferecer um serviço de qualidade”, ressaltou.

Custas judiciais, chuvas e Dia da Poesia são abordados por Antônio Jácome

O deputado Antônio Jácome (PMN), abordou a redução de custas judiciais. O parlamentar pediu celeridade ao projeto que já tramita na AL, lembrando que a maioria da população não tem como arcar com despesas desse tipo. Outro assunto abordado pelo parlamentar é o fato de que, segundo a previsão da Emparn, a regularidade de inverno ainda não se confirmou, o que é preocupante para agricultores e pequenos produtores rurais. Ele fez um alerta aos poderes municipais e estaduais que se previnam para evitar perdas ou baixa produtividade.

O deputado também lembrou ainda a passagem do Dia da Poesia e que a Fundação José Augusto tem uma intensa comemoração para marcar a data.